Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 12 00019 Processo: 0005511-32.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO FERREIRA XAVIER ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Intime-serenovese a intimacao do advogado do reu, para apresentar defesa previaem 10 dias, advertindo que inerte, ser-lhe-a nomeado defensor publicoe aplicado multa de 10 a

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 18 00031 Processo: 0031484-67.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON DOS SANTOS SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00032 Processo: 0032079-90.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ISAQUE RODRIGUES LEITEAto Ordinatorio: I

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 30 00436 Processo: 0000991-84.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCALACY BESERRA SOUSA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: ‘Intime-se a parte recorrente para apresentar suas razoes no prazom legal. ALAGOA GRANDE VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00437 Processo: 0000036-77.2008.815.0

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 00263 Processo: 0007585-23.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMAR DE SOUSA CARNEIRO ADVOGADO: 014980PB YLLANA ARAUJO RIBEIRO. Despacho: Intime-se para audiencia de Instrução designada para o dia 24/09/2019, às 15h30min, neste Juízo. 00264 Processo: 0008540-49.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DANIEL GABRIEL DA SILVA ADVOGADO: 02

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 00246 Processo: 0000001-68.2018.815.0031 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSUE PEDRO DE LIMA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Intime-se para, em 48 (quarenta e oito) horas, juntar aos autos laudo medico atualizado do acusado. 00247 Processo: 0000135-03.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES FEITOSA ADVOG

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 24 VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00395 Processo: 0000197-97.2020.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WALDIR DA SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 18 00014 Processo: 0002469-38.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA BEATRIZ DE FREITAS PINHEIRO ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00015 Processo: 0003829-13.20

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA. (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOÃO CORAGEM PEREIRA JÚNIOR (Adv.: Renato Marlis de Abreu Souza, OAB/PB nº 24.043). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 4 consequência a extinção do feito.” VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos antes identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em negar provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto relator. JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Dr(a). Eslu Eloy Fil