Poder Executivo ● 29/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 163 - 13 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 089/2017 ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 020/2017 “ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 008/2011 BASE DE CÁLCULO DO ICMS (R$) PRODUTO UNIDADE SAÍDA INTERNA E PARA OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - UF ANTECIPAÇÃO NA ENTRADA DA MERCADORIA PROCEDENTE DE OUTRA UF OU IMPORTADA CARNE

Poder Executivo ● 27/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 26/03/2015 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 26/03/2015 ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 26/03/2015, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. Recife, 27 de março de 2015 N.T. MADEIREIRA LTDA 11.305.403/0001-65 00944/2011 002570/2010 N.T. MADEIREIRA LTDA 11

Poder Executivo ● 29/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES 00311 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE Projeto: 26.122.0982.4028 - Adequação das Instalações Físicas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 26.125.0231.0570 - Modernização da Fiscalização de Trânsito 3.

Poder Executivo ● 24/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - Oscar Victor Vital dos Santos – matrícula: 160.259-4; e Recife, 24 de novembro de 2017 Luzangela Cordeiro Pinto Lacerda Maria Cleide Gualter Alencar II - Gralênia Melo de Aráujo – matrícula: 169.965-2. Maria do Socorro Alves Batista Art. 6º Fica vedada a percepção de qualquer remuneração em decorrência da participação no Grupo de Trabalho de que trata a presente Portaria. Maria do Socorr

Poder Executivo ● 05/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO - CONSEMA/PE DECISÃO CONSEMA/PE Nº 04/2015 PROCESSOS CPRH Nos 08026-10767-13264/2009, 04274-05176-06071-07412-07797/2010, 08214/2011 e 08534/2013, referentes ao Auto de Infração No 1057/2011da CPRH. RECORRENTE: TECON SUAPE S/A – MPF RELATOR: Conselheiro Manoel Alexandre Barboza Pedrosa Considerando o relatório de análise e

Poder Executivo ● 05/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4318 - Designar POLLYANNA FERREIRA DE LIMA BARROS, matrícula nº 272540-1, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Gabinete, símbolo FDA-2, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4319 - Exonerar EMANUELA LYRA CAVALCANTI BEIRÃO DE SOUZA do cargo em comissão de Ouvidora, símbolo DAS-5, da Secretaria de Defesa Social. Nº 4320 - Nomear MANOEL CAETANO CYSNE

Poder Executivo ● 07/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3277 - Nomear DENILSON CAMPELO BARRETO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Apoio Técnico de Manutenção de Rede, símbolo CAS-3, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015. Nº 3278 - Nomear ANGÉLICA VERÔNICA MENDONÇA DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Apoio ao Gabinete, símbolo CA

Poder Executivo ● 13/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12-Ano XCII • NÀ 87 representada por Emmanuel Alberto Albuquerque da Silva, Prefeitura Municipal de Ferreiros, representada por José Coelho de Lemos, Prefeitura Municipal de Goiana, representada por Jorge Ricardo de Oliveira Cavalcanti, Prefeitura Municipal de Limoeiro, representada por Marcelo da Motta Silveira, Prefeitura Municipal de Macaparana, representada por Vilma da Silva Borba, Prefeitura Municipal de Timbaúba, representada por José Campos Pedroza, Prefeitura Municipal de Vicênci

Poder Executivo ● 01/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCV• NÀ 39 CT.OS.17.7.481 – CI Nº. 345/2017 CEL2. SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO – SBQC 004/2017 CEL2 – PSA IPOJUCA. GED Nº. 1171016. CONTRATADA: CONSORCIO DIAGONAL – CONDOMINIUM – POÇÃO_CHÃ GRANDE_ PRIMAVERA – CNPJ: 29.168.350/0001-43 – CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DOS SISTEMAS EXISTENTES, RELATÓRIOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ESTUDOS DE CONCEPÇÃO), PROJETOS BÁSICOS E ESTUDOS COMPLEMENTARES PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS D

Poder Executivo ● 03/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2017 CT.FM.17.3.191 - CI Nº 152/2017 – GERÊNCIA CORPORATIVA DE MERCADO, DE 12/05/2017. GED Nº 1179468. CONTRATADA: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JCPM TRADE CENTER – CNPJ: 09.343.292/0001-30 - FORNECIMENTO PELA COMPESA DE ÁGUA TRATADA COM UM CONSUMO MENSAL MÍNIMO PELO CLIENTE DE 2.500 M³/MÊS, COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA COMERCIAL, A TÍTULO DE DEMANDA CONTRATADA, AO PREÇO UNITÁRIO CORRESPONDENTE À 20% DA TARIFA VIGENTE PARA A CATEGORIA DO IMÓVEL. P