Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1399 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cristiana Marisa Thozzi Sasaki - Vistos. Tendo em vista a impugnação do órgão fazendário, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP), GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2394 judiciária lhe é facultado exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos como pressuposto para a concessão da assistência judiciária. Não basta pedido genérico. O mínimo que se espera é a indicação de fatos que justifiquem a alegação. À parte cabe afirmar o fato; é ao Juízo que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 885 LUZ (OAB 62146/SP) Processo 0023769-73.2003.8.26.0053 (053.03.023769-9) - Procedimento Ordinário - Alcides Francisco Almeida - Serviço Funerário do Município de São Paulo - S.f.m.s.p. - Para fins de expedição de ofício requisitório ou requisição de pequeno valor fica intimado o patrono do exequentes a apresentar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 412 1857 sido efetuados, dada a natureza alimentar do débito, com incidência de juros de 6% (seis por cento) ao ano, nos termos da Lei nº 9.494/97, a partir da citação, com o devido apostilamento do julgado. Arcará ainda com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como a importância correspondente a 10% (dez po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2346 BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1001190-35.2019.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Carlos da Silva - PAULO RODOLFO LOCATELLI FONSECA - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade nos autos de cumprimento de sentença. Aduziu, em suma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2186 Pizzigatti Júnior e outro - Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 122, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “a”, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção. Expeçam-se mandados de levantamento dos depósitos de fls. 71, 75, 87,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2394 judiciária lhe é facultado exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos como pressuposto para a concessão da assistência judiciária. Não basta pedido genérico. O mínimo que se espera é a indicação de fatos que justifiquem a alegação. À parte cabe afirmar o fato; é ao Juízo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2346 BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1001190-35.2019.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Carlos da Silva - PAULO RODOLFO LOCATELLI FONSECA - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade nos autos de cumprimento de sentença. Aduziu, em suma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2394 judiciária lhe é facultado exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos como pressuposto para a concessão da assistência judiciária. Não basta pedido genérico. O mínimo que se espera é a indicação de fatos que justifiquem a alegação. À parte cabe afirmar o fato; é ao Juízo que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1233 jurisdicional e a segurança jurídica, reputo que o feito ora em análise deverá permanecer suspenso até o julgamento definitivo dos Emb. Decl. no RE nº 870.947/SE, pelo E. STF, ou até o momento em que a Suprema Corte delibere sobre a possibilidade de aplicação imediata daquele julgado pelas Instâncias “a quo”. Salien