4.748 Dados Localizados joao batista augusto - em: 08/05/2025
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HABEAS CORPUS (307) Nº 5004067-68.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: ALEJANDRO JUVENAL HERBAS CAMACHO JUNIOR IMPETRANTE: DANIEL LEON BIALSKI, JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR Advogado do(a) PACIENTE: JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR - SP274839 Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR - SP274839 Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR - SP274839 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAÇATUBA/SP - 2ª VARA FEDERAL R ELATÓR IO Trata-se de hab
Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Marcio Domingues Machado objetivando “que a prisão temporária do Paciente se efetive, ao menos nesse período inicial, em seu domicílio localizado na Rua Flórida, nº 1901, apto.251, Torre Coral, Brooklin, na cidade de São Paulo/SP, em razão de comprovada debilidade por motivo de doença grave, com risco de agravamento” (cfr. fl. 7, Id n. 193.2113). Em Plantão Judicial, o Eminente Des. Fed. Wilson Zauhy indeferiu o pedido liminar (cfr. I
2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOAO BATISTA AUGUSTO FILHO LUCAS DE REZENDE CAMARGOS(OAB: 71845/MG) VETOR CONSTRUCOES E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA KARLESSO SANTOS NUNES(OAB: 79608/MG) CONGONHAS MINERIOS S.A ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) JOAO BATISTA AUGUSTO FILHO LUCAS DE REZENDE CAMARGOS(OAB: 71845/MG) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(
1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 2040 Em respeito ao quinquídio legal, nos termos do artigo 841 da CLT, Vistos etc. defiro o solicitado pelo reclamado no ID bc9fe68 e determino Para ajuste da pauta, adio o horário da audiência designada para o adiamento da audiência para o dia 14.12.2015 às 14:36 dia 09/12/2015, para as 15h20min. Dê-se ciência ao reclamante por seu procurador. Intimem-se. Inti
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 792 355 realizada no prazo de 15 dias, em conformidade com o artigo 5º da Lei 9.296/96, exclusivamente nas linhas mencionadas no requerimento da Autoridade Policial, mencionando, inclusive, os nomes das pessoas que seriam alvo das investigações. Assim, não procede a alegação de que a determinação contida na decisão a quo seja gen�
COUTO E SP093514 - JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO) INTIMAÇÃO: Fica a defesa dos acusados intimada da juntada nos autos dos relatórios/laudos dos equipamentos de informática apreendidos (CD fl. 1380), para vista no prazo legal, bem como, para os fins do art. 402 do CPP, nos termos da deliberação proferida na audiência de 25/01/2012. 0006632-92.2010.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000461668.2010.403.6104) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X THIAGO SANTANA SANTISTEBAN(SP117083 SO
COUTO E SP093514 - JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO) INTIMAÇÃO: Fica a defesa dos acusados intimada da juntada nos autos dos relatórios/laudos dos equipamentos de informática apreendidos (CD fl. 1380), para vista no prazo legal, bem como, para os fins do art. 402 do CPP, nos termos da deliberação proferida na audiência de 25/01/2012. 0006632-92.2010.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000461668.2010.403.6104) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X THIAGO SANTANA SANTISTEBAN(SP117083 SO
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 707 Nº 0002373-27.2012.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Apelante: F. C. B. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista à advogada Drª. MICHELE MIRANDA DA SILVA para apresentação de razões de apelação, de acordo com o artigo 600, parágrafo 4º, do C.P.P., pelo prazo de 08 (oito) dias. - Advs: Michele Mir
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1007 Nº 0018081-61.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Carlos Alberto Leite Rodrigues - Apte/Apdo: Luã Duarte Alves de Araújo - Apte/Apdo: Paulo César Santos - Apte/Apdo: Tricieni da Silva Sá - Apte/Apdo: Adryano Vital dos Santos - Apte/ Apdo: Andreya Emerêncio dos Santos - Apte/Apdo: José Vital dos Santos -
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 130 2148154-67.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0005255-77.2016.8.26.0292; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Im