Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 14821 VPJ-CR nº 005/2020); AUTOR: SHELTON AFONSO ALMEIDA DE ABREU Considerando-se também, que figura no polo passivo da demanda RÉU: DRENAPAV CARVALHO LTDA - ME E OUTROS (3) ente público elencado na Recomendação GP-CR 01/2014 (UNIÃO, Fica V. Sa. intimada do despacho ID. f421fc3 a seguir transcrito: ESTADOS. MUNICÍPIOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES) e, que (…) An

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10997 No silêncio, reputar-se-á desconsiderada a personalidade jurídica Provimento GP-VPJ-CR nº 05/2012 deste Tribunal. da empresa originariamente demandada, incluindo-se o(s) titular(es) Assim, cabe aos advogados que pretendem receber as publicações definitivamente no polo passivo da execução, tornando-se, ainda, promoverem suas próprias habilitações nos autos

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 9029 execução, acrescido de correção monetária e juros nos termos da parcela(Id.c06fe9a) e do valor integral dos honorários advocatícios lei. devidos ao patrono do reclamante (Id e87a1dc). Suspendo os atos executórios até o pagamento da última parcela. Efetuou, ainda, o pagamento da 2ª parcela (Id ad361d2), mediante O não pagamento de qualquer das parcelas

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 12020 PARA VISUALIZAÇÃO, UTILIZAR O NAVEGADOR MOZILLA patrimonial. FIREFOX Instaura-se, neste ato, o incidente de desconsideração da A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro do personalidade jurídica, devendo os sócios, atuais e retirantes, ser Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura citados na forma do art. 135 do CPC. digit

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 13788 se vista à parte adversa. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010869-79.2017.5.15.0132 AUTOR: JOSE CARVALHO DA MOTTA RÉU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA DESPACHO Declaro encerrada a instrução. Concedo às partes o prazo comum de dez dias para razões finais. Em 22.01.2018. Decisão Processo Nº RTOrd-0010893-44.2016.5.15.0132 AUT

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 1705 Considerando-se os termos da Portaria nº 582, do Ministério da Fazenda, de 11 de dezembro de 2013; considerando-se que o valor AUTOR: JOAO DONIZETE DA SILVA do tributo relativo às contribuições previdenciárias é inferior a R$ RÉU: ECOSOLUTIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE 20.000,00, fica dispensada a intimação da União, representada pela ARTEFATOS DE FIBRA D

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 8235 e prestação jurisdicional. Honorários Advocatícios ao R$ 2.809,73 CAPAO BONITO/SP, 18 de junho de 2021. advogado(a) do(a) autor(a) GUILHERME CAMURCA FILGUEIRA Juiz do Trabalho Substituto Considerando que com o advento da Lei 13.467/17 (Reforma MAJP Trabalhista) a execução não mais se opera de ofício (exceção feita ao jus postulandi e às contribuições p

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 2094 AUTOR: JOAO DONIZETE DA SILVA JUNIOR RÉU: ALVORADA DO BEBEDOURO S/A. - ACUCAR E ALCOOL e outros (4) Advogado(s) do reclamante: CRISTINA MARCONDES DEBS Código para aferir autenticidade deste caderno: 88893

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 823 PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Juíza Relatora Relatório Acórdão Processo Nº MS-0007139-68.2017.5.15.0000 Relator LUCIANE STOREL DA SILVA IMPETRANTE Instituto Nacional do Seguro Social AUTORIDADE Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho COATORA de Atibaia LITISCONSORTE JOAO DONIZETE DA SILVA LITISCONSORTE ECOSOLUTIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE FIBRA DE VID

Judiciário ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 ADVOGADO RÉU RÉU MAURICIO CESAR DE CAMPOS(OAB: 271808) JOAO DONIZETE DA SILVA IVANEU FRANCISCO DE ANDRADE RÉU ADVOGADO ADVOGADO 222 TEXTIL FESBAR LTDA - ME Marcio Eduardo de Campos(OAB: 163937) PATRICIA BLANDER MATA DOS SANTOS(OAB: 165579) DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT:14/07/2014 Autos nº 0010840-70.2013.5.15.0099 RTSum DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT:15/07/2014 DESTINATÁ