Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Março de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 61205-7 Hilda de Souza Ribeiro Mata Alceu Ribeiro Mata 04/01/2014 17/02/2017 61280-4 Maria da Conceição Bouere Dahe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0079 – PES. Objeto: Cobertura de Seguro de Vida em Grupo para os Empregados da COPASA MG. Dia da Licitação: 15 de março de 2019 às 14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 27/02/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). A DIRETORIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 08829319 Ana Paula Luzia da Silva Pinto – PEB – 1 - Itajuba - 60 - 26/02/2016 A 25/04/2016 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 03009735 Maria Eunice Faria – PEB – 2 Borda da Mata - 60 - 02/03/2016 A 30/04/2016 - 158.I, 03705290 Hildemia Kely de Godoy – ATB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 29/02/2016 A 29/02/2016 - 158.I Lice