Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSOLIDADO DE PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES CADASTRADAS NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga as propostas de emendas parlamentares cadastradas no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 1443505-1, RONAN FERNANDES BORGES, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO SEBASTIAO SATIRO, para a PENITENCIARIA EXPEDITO DE FARIA TAVARES,conforme motivações constantes no Processo Administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CONSIDERANDO o interesse público na restauração de elementos artísticos, de forma a cumprir a finalidade do Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos de promover a reparação de danos causados ao meio ambiente, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, nos termos do § 1º doart. 1ºda Lei nº 14.046/2001; CONSIDERANDO o patrimônio histórico cultural, artístico,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11608593 Ramon Prata de Oliveira – PES – 3 - Uba - 7 - 27/08/2020 A 02/09/2020 - 158.I Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 07531429 Marcela Carvalho Santiago – DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/09/2020 A 18/09/2020 - Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de MG, 14270987 Luiza Baracho Moura de Araujo – ATSS – 0 - Belo Horizonte - 30 - 09/05/2017 A 07/06/2017 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 13792114 Marcela Braga de Paula – FATOR – 1 - Oliveira 18/05/2017 - Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 13680970 Laura Zschaber Guimaraes – ATV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 12/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1450201-7, DANIEL SALAZAR MONTORIL , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022. MASP 1450247-0, DANIEL TIAGO EUFROSINO RODOLFO , ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 25/06/2022. MASP 1447165-0, DANIELE RANGEL EPIFANIO , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 31/05/2022. MASP 1158643-5, DANILO DORIA , AGSE , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercíc