Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3164/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Plenário Virtual MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA ANA LUCIA FERRAZ GUILHERME MARIA DR. APARECIDO RODRIGUES(OAB: 70019/SP) BANCO DO BRASIL S.A. DR. ELAINE TABUAS YAMASCHITA(OAB: 285000-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANA LUCIA FERRAZ GUILHERME MARIA - BANCO DO BRASIL S.A. Processo Nº AIRR-1002069-92.2016.5.02.047

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 31 questões suscitadas restaram prejudicadas. Embargos da incidência de juros e correção monetária, deve ser aplicado conhecidos e desprovidos. como índice de correção monetária o IPCA-E até a data de citação ISTO POSTO: da reclamada e, a partir de então, deve ser adotada a SELIC para a ACORDAM os Desembargadores da SEGUNDA TURMA do atualização dos crédit

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 747 prazo de 5(cinco) dias, tendo em vista que o autor mantém vínculo Registrem-se os valores pagos. ativo com a empresa. Após cumpridos os itens acima, deverá a Proceda-se baixa na fase de execução. reclamada informar ao juízo conta bancária de sua titularidade para Cumpridas todas as diligências, arquivem-se definitivamente os devolução de saldo remanescente

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3115/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo Nº AIRR-0025403-89.2015.5.24.0021 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AGRAVANTE(S) GREEN PARK INCORPORADORA SPE LTDA Advogado DR. CLELIO CHIESA(OAB: 5660A/MS) AGRAVADO(S) WANDERCLEY ARIAS DOS SANTOS Advogado DR. JOSÉ CARLOS MANHABUSCO(OAB: 3310-A/MS) Intimado(s)/Citado(s): - GREEN PARK INCORPORADORA SPE LTDA

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 1455 este juízo; execução a serem realizadas, através da ferramenta Google Meet, Em caso de discordância do cálculo juntado pelo reclamante, no dia 03/12/2020 às 11:00h (horário de Manaus), valendo como deverá a reclamada apresentar seus próprios cálculos audiência inaugural. liquidacionais, minudenciando os valores devidos, inclusive a título Concedo o pr

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 463 tornar prejudicada a análise do apelo do reclamante e julgar 20052113172480300000007287522 para, querendo, manifestar-se, improcedente a ação, tudo conforme fundamentação. Inverte-se o no prazo legal. ônus da sucumbência, arbitrando custas pelo reclamante no importe "EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. de R$1.903,86, calculadas sobre o valor dado à causa

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 1208 recurso, que a sentença ou o acórdão haja omitido questão Notifiquem-se as partes. E, para constar, foi lavrado o presente relevante ou padeça de obscuridade, capaz de comprometer-lhe a termo. Nada mais. gac**** compreensão, ou de contradição, capaz de prejudicar-lhe o Assinatura cumprimento ou a eficácia. PRESIDENTE FIGUEIREDO, 6 de Fevereiro de 2018

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 31/08/2021 e refere-se aos critérios de atualização das planilhas de 773 notificação. cálculos elaboradas pela reclamada, pelo que a conheço. Passo à análise do mérito. PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, 15 de setembro de 2021. Os cálculos homologados (fls. 235/236 – Id. d0001cb) foram SANDRO NAHMIAS MELO atualizados até 31/03/2016, com índice TR e juros de mora

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Processo Nº RTOrd-0000634-38.2014.5.11.0401 AUTOR JOAO LUCIO CHAVES MACIEL ADVOGADO JOSE EDVALDO SOUSA FERREIRA(OAB: 7086/AM) RÉU AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO WALLACE ELLER MIRANDA(OAB: 165509/RJ) 6327 da Vara até o arquivamento em definitivo do PJE, facultado às partes o desarquivamento a qualquer momento para dirimir eventuais dúvidas e/ou extraçã

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 14 Atenuados/Neutralizados a níveis ou concentrações abaixo dos presunção relativa (juris tantum) dos requisitos para a Limites de Tolerância estabelecidos pela NR-15/MT E; concessão do benefício, sendo o quanto basta para o classificado como uma 'Condição Normal de Trabalho', e deferimento do pedido dos benefícios da justiça gratuita, nos permiti ao Emprega