Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1538 Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador) - Roberto Cordeiro (OAB: 58769/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0031016-27.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Luciana de Siqueira Parisi - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1018 Neves Lopes (OAB: 188671/SP) - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 0025903-29.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rosangela Menezes Ferreira dos San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1638 0024776-85.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Valter Pereira de Castro (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 29) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 244 Heitor Tales de Lima Favaro (OAB: 285668/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Hildebrand de Mori (OAB: 126957/SP) (Procurador); 0029754-90.2013.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0029754

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1596 (OAB: 136611/SP) (Procurador) 0029817-04.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Embargte: Dylva Ferraz Barbur e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1015 Ferraz (OAB: 182250/SP) - Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0027899-28.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Aidê Queiroz de Souza - Embargdo: Rosa Rodrigues - Emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1862 Alexandre Rodrigues de Carvalho - Apelante: Antonio Roberto dos Santos - Apelante: Benedito Roberto de Souza - Apelante: Cassia Aparecida de jesus - Apelante: Cristiane Maria Guiterrez - Apelante: Erothildes Gomes Santana - Apelante: Fernando Trevisoli Bezerra - Apelante: Gilmar Nunes Ferreira da Silva - Apelante: José Bezerra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2541 A - Agravado: Antonio Pedro Vaz (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. - AGRAVO – VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO (VPA) – APURAÇÃO – MÊS DA INTEGRALIZAÇÃO - DECISÃO MANTIDA.1. NOS CONTRATOS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA A AQU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1762 COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere ao art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 9560/16) ANULAR O POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA CARREIRA DE ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO – SRE METROPOLITANA A NOME DO Nº DE MASP MOTIVO SERVIDOR ADMIS. Afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez proporcional, sem direito à paridade, a parAna Soares