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Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 199 - Diante da manifestação do exequente, dando por cumprido o acordo homologado, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas finais, eis que se trata de cumprimento da obrigação antes de ter havido qualquer ato executório. Nesse sentido: “PRES
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 442 RUSSO (OAB 148717/SP) Processo 1040629-04.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Josilvete Jeane Vieira - - Matheus Nazarius Vieira de Carvalho - Vistos. Josilvete Jeane Vieira e Matheus Nazarius Vieira de Carvalho, qualificados nos autos, ajuizaram a presente ação
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 284 jurídica. § 5º Não constitui desvio de finalidade a mera expansão ou a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica.” A redação anterior era nos seguintes termos: “Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pel
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 8 honorários sucumbenciais recursais, na forma do art. 85, §º 11, do novo CPC”. - Desprovimento do apelo. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em desprover a apelação, nos termos do voto do Relator. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 12º) – Mandad
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2732 508 termos do Provimento nº 2.462/2017 do Conselho Superior da Magistratura, disponibilizado no DJe de 15/12/2017, o valor a ser recolhido para citação postal em processo digitais (AR Digital Correspondência Gerada nos Processos Digitais) é de R$ 21,20 para cada ato. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ANDRÉA
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 277 Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/09/2014; Data de Registro: 04/09/2014) 3) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da contestação e documentos apresentados. P.R.I. ADV: BRUNA FERRANTE (OAB 409659/SP), CELMA INÊS RIBEIR
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 524 partes a especificação das provas que pretendem produzir. Recolham as partes as contribuições à Carteira de Previdência dos Advogados-CPA eventualmente pendentes (Código 304-9). Na sequência, os autos serão remetidos à conclusão para saneamento do feito ou, se for o caso, julgamento antecipado. - AD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 6 mentais pertinentes, é o caso de se acolher a preliminar suscitada no recurso independente anular a sentença apelada, restando prejudicadas as demais suscitações. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, nos termos do art. 932, V, a, monocraticamente, ACOLHO A PRELIMINAR SUSCITADA NO RECURSO INDEPENDENTE PARA ANULAR A DECISÃO COMBATIDA, restando
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 370 serão inutilizados. 9) PROCESSO VIRTUAL: a citação não estará acompanhada do pedido inicial (contrafé), o qual poderá ser acessado por meio da senha que acompanhará o documento de citação. 10) CONSULTA DO PROCESSO ON LINE: site www. tjsp.jus.br - área CIDADÃO clique CONSULTA DE PROCESSOS 1ª INST�
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 269 que havia uma previsão de pagamento para o dia 14/11/2021. Ocorre que, conforme documentos do Sisbajud juntados às fls. 80/84, houve bloqueio apenas nos Bancos C6 S.A., no valor de R$ 277,00 e no Banco Nu Pagamentos S.A., no valor de R$ 337,50, todos no dia 11/11/2021. No documento do Banco Original juntado