Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 391 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de outubro de 2022. ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0100109-48.2021.5.01.0223 Relator JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE JOEL PEREIRA DE LIMA ADVOGADO VANDERSON DA SILVA JOSE(OAB: 156681/RJ) RECORRENTE MUNICIPIO DE MESQUITA RECORRIDO FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO RIO DE

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 408 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 828baf7 Recurso de Revista proferida nos autos. Recorrente(s): 1.MUNICÍPIO DE MESQUITA Recurso de Revista Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 24/10/2022 - Id. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de janeiro de 2023. PRESSUPOSTOS EXT

Judiciario ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 408 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 828baf7 Recurso de Revista proferida nos autos. Recorrente(s): 1.MUNICÍPIO DE MESQUITA Recurso de Revista Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 24/10/2022 - Id. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de janeiro de 2023. PRESSUPOSTOS EXT

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 507 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000334-07.2017.5.10.0011 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE JOEL PEREIRA DE LIMA ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) RECORRIDO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO ALESSANDRO LIMA PIRES(OAB: 26082/DF) ADVOGADO ROBINSON PORTO ALMEIDA(OAB: 47209/DF) AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. PARTICIP

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 31 - JOEL PEREIRA DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONFIGURAÇÃO. A omissão caracteriza-se como a ausência de pronunciamento do órgão julgador sobre tema suscitado pela parte. Caracterizada a hipótese, impõe-se o saneamento do vício apontado. PROCESSO n.º 0000334-07.2017.5.10.0011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 4021 "Pois bem, inicialmente, intime-se o exequente para se manifestar sobre a alegação e nomeação à penhora apresentadas pela sócia, importando o silêncio em anuência e na requisição do mandado de INTIMAÇÃO penhora. Prazo 5 dias." Assinado pelo Servidor da 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 - IRMAOS RIBEIRO COMERCIO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): IRMAOS RIBEIRO COMERCIO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da sentença de ID:076cd4e. 7435 Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0100109-48.2021.5.01.0223 RECLAMANTE JOEL

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6790 DESPACHO PJe-JT DESPACHO PJe-JT Vistos etc. Vistos etc. Ao(s) embargado(s). Ao(s) embargado(s). Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação dos Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação dos Embargos de Declaração. Embargos de Declaração. NOVA IGUACU, 31 de Maio de 2019 NOVA IGUACU, 31 de Maio de 2019 ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER ANNE SCHW

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 33 PROCESSO n.º 0000334-07.2017.5.10.0011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO (1009) DORIVAL BORGES RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES Desembargador Relator EMBARGANTE : JOEL PEREIRA DE LIMA ADVOGADA : CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL - OAB: DF0043227 - CPF: 005.331.051-96 EMBARGADA : CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO : ALESSANDRO

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 Servidor 322 Servidor Processo Nº ATSum-0000491-78.2021.5.13.0003 AUTOR ANDREA FERREIRA DE LIMA ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB: 21846/PB) RÉU ADRIANO DA SILVA DUARTE RÉU EUGENIA TEREZA CARVALHO DUARTE Intimado(s)/Citado(s): - ANDREA FERREIRA DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000234-53.2021.5.13.0003 AUTOR JOEL PEREIRA DE LIMA ADVOGADO J