Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 termos do art. 477, § 1º, do CPC - Lei 13.105/2015. 1029 "Ciência às partes do laudo pericial. Prazo comum de 15 dias, nos termos do art. 477, § 1º, do CPC - Lei 13.105/2015. Através do módulo próprio do SAMP, liberem-se os honorários provisionais ao perito do Juízo." Notificação Processo Nº RTOrd-0001529-82.2016.5.05.0631 RECLAMANTE EVA ALMEIDA NOVAIS ARAUJO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 869 868.274.5/8 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): CHUHEI HONDA E OUTROS - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS SALA:306. 868.277.5/1 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S):

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 613 ADVOGADO NELSON MARTINS QUADROS FILHO(OAB: 30416/BA) MUNICIPIO DE ARACATU MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SALVADOR/BA, 22 de maio de 2020. RECORRIDO CUSTOS LEGIS DMITRI FUSI COSMA Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0001529-82.2016.5.05.0631 Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RECORRENTE LEONORA SILVEIRA COQUEIRO LEITE ADVOGADO NELSON MARTINS QUA

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 908 RÉU M O CALDAS-COMPONENTES P/CALCADOS - ME pagamento das execuções de pequeno valor do município executado. Intimado(s)/Citado(s): Notifique-se o advogado do autor para apresentar sua data de - JOELMA DE OLIVEIRA SANTOS nascimento a fim de possibilitar seu cadastramento como beneficiário no sistema GPrec. Prazo: 5 (cinco) dias. Por fim, considerando que a parte a

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ROSIANE ROMAO DE OLIVEIRA OSVALDO LEMES(OAB: 93400/SP) ORGANIZACAO HOTELEIRA CALVILHO LTDA - ME FABIANO DEZZOTTI D ELBOUX(OAB: 204505/SP) 6525 Custas pelo(a) autor(es), dispensadas na forma da lei. Fica dispensada a intimação da UNIÃO. O(A) reclamante deverá noticiar o cumprimento do acordo no prazo de cinco dias, a contar da data previst

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139- Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1173 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS 0001195-88.2011.8.05.0076 AUTOR: JOELMA DE OLIVEIRA SANTOS REU: FACULDADE DE CIENCIAS EDUCACIONAIS SENTENÇA Tratam os autos de Ação de Indenização por Danos Morais e Morais. Considerando-se que a parte autora, devidamen

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 RECLAMADO VANESSA SANTOS NACIFF TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4337 VANESSA FELIZARDO PINTO 10121842770 ADVOGADO(OAB: 187642/RJ) 2) Em caso de dúvida, acesse a página: LORENA SIQUEIRA SAO GONCALO/RJ, 23 de março de 2020. http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Intimado(s)/Citado(s): MICHELLE NOVAES MORAES - EDNA CRISTINA VIANA DA COSTA Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 423 720 868.493.5/7 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): MARIA ESTELA DE LIMA GOUVEIA - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS SALA:339. 868.600.5/7 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. MARCONDES MACHADO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): SAO L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 801 868.778.5/8 - ITAQUAQUECETUBA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): N B IMOVEIS LTDA - DESPACHO DE FLS.22: VISTOS. REMETAM-SE OS AUTOS A MESA PARA IMEDIATO JULGAMENTO, DISPENSADAS AS INFORMACOES A QUE ALUDE O ARTIGO 527, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SP,23/12/08. (A) GERALDO XAVIER, DES. RELATOR. - ADV(S):

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139- Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1172 Nesse contexto, considerando-se que a parte autora não se desincumbiu de seu ônus processual, in casu, a demonstração dos fatos constitutivos de seu direito, nos termos do art. 373, I do CPC/2015, bem assim não restou demonstrada a conduta ilícita da parte ré, não se podendo falar em responsabilização civil da mesma, haja vista o regramento legal aplicável, n