Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2111 384 há de ser ele absolvido, por aplicação do princípio “in dubio pro reo”. Uma condenação não pode se basear em meros indícios. Ementa: Desprovimento do recurso que se impõe. Súmula: NEGARAM PROVIMENTO. Acórdão: Inteiro Teor”.”A verosimilhança, por maior que seja, não é jamais a verdade ou a certeza, e somente e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2218 183 pela desclassificação do crime, o que foi indeferido por este juízo, como determinado às fls 134/135. Audiência de instrução e julgamento documentada às fls. 215/216, com mídias audiovisuais juntadas às fls. 217. Mídias audiovisuais às fls. 260 e 310 com depoimentos de testemunhas ouvidas através de Carta Prec

Poder Executivo ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1º TEN 2º SGT CB MAJ CAP CB ST MAJ MAJ CAP CAP 2º TEN MAJ ASP 1º TEN 1º TEN MAJ 1º TEN 1º TEN 1º SGT 2º SGT MAJ CAP 1º TEN MAJ 1º TEN ASP MAJ 1º TEN CAP ST MAJ MAJ CAP 1º TEN MAJ ASP MAJ 1º TEN CB MAJ 1º TEN 2º TEN MAJ 1º SGT MAJ 3º SGT MAJ 2º SGT MAJ ST MAJ MAJ MAJ 1º TEN CAP MAJ CAP CAP 1º SGT CB 1º TEN ST 3º SGT CB MAJ MAJ MAJ 1º TEN 2º SGT MAJ 1º TEN 1º TEN 3º SGT 3º SGT ASP

Poder Executivo ● 26/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 116 - 5 Coronel PM LUIS CLÁUDIO LAVIANO - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Governo do Estado Coronel PM MARCOS VIEIRA DA CUNHA - Comandante Geral da Polícia Militar de Mato Grosso; Coronel PM OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte; Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Coronel PM MARCOS ANTÔNIO

Poder Executivo ● 19/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX NÀ 35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1° de janeiro de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de fevereiro do ano de 2022, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. CLOVES EDUARDO BENEVIDES JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA ANEXO I (CRÉDI

Poder Executivo ● 11/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1427, DE 09/03/2022 – Atribuir ao Cabo PM Fabio Ferreira Nunes, mat. 1129988, a função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Análise e Interpretação, da GACE/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/03/2022. Nº 1428, DE 09/03/2022 – Designar a Agente de Polícia Tarciana Paula de Souza Aquino Araujo, matrícula nº 3877493, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-

Poder Executivo ● 19/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de abril de 2022 Nº 2305 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/04/2022: MAJ/1025376/DILEA MARIA DA SILVA/17º BPM; MAJ/1010743/ DANILO ANAXMANDRO CAVALCANTI DE LIMA/CAS; CB/1131605/AMAMDY ENES DO AMARAL LIMA/COPOM/DPO; MAJ/1025031/ JORGE LUIZ BEZERRA PER

Poder Executivo ● 17/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5205, DE 11/11/2021 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2021: 1ºSGT/1068881/DAYANA ISABELLE DO NASCIMENTO/21ºBPM; 3ºSGT/1058932/JOSE ALEXANDRO BORGES/DTEC; 2ºTEN/1028090/FILIPE EMANOEL NEVES MENDES/CPM/ DGP; 1ºSGT/1029690/VANESSA BARBOSA DA SILVA/CPM/DGP

Poder Executivo ● 25/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 57 - 7 de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM AUGUSTO AURÉLIO VILAÇA DOS SANTOS, matrícula nº 940187-3, a contar de 06 de março de 2017. de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida p