Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 Recorrido Os Mesmos Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, não conhecer do recurso da reclamante, conhecer do apelo da patronal e, no mérito, emprestar-lhe parcial provimento. Tudo nos termos do voto do Des. Relator. A Des. Márcia Mazoni C. Ribeiro ressalvou seu entendimento quanto a matéria. Ementa aprovada. Processo Nº RO-0000989-56.2015.5.10.0008 Complemento 8

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 Reclamado Advogado Reclamado Advogado Reclamado Reclamado Capital Empresa de Servicos Gerais Limitada FABIANO FELICIANO JERONIMO(OAB: 19400/DF) União Federal JOSE CARLOS MARQUES(OAB: 14642/PR) Leandro Soares Lemos de Sousa Larissa Soares Lemos de Sousa "Vistos. A presente ação está em curso desde o ano de 2010 e ainda não se encontra garantida a execução, já tendo s

Judiciário ● 26/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1652/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 Advogado HEBERT BARROS BEZERRA(OAB: 36691/DF) Intimem-se as partes para que atendam a promoção da Contadoria juntando aos autos a documentação ora solicitada, a fim de viabilizar a correta liquidação do julgado, qual seja: - os valores recebidos pelo autora, mês a mês, de 23/7/1984 a 20/12/1986. Colacionados os documentos necessários, retornem-se os autos ao Setor

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 10/08/2016 - Mantido o adiamento do julgamento do presente processo a pedido das partes interessadas. Processo Nº RO-0001285-51.2015.5.10.0017 Complemento 17ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargadora - MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO Recorrente União - Ministerio da Cultura Recorrido Mario Luiz Rodrigues Balthar Advogado Jomar Alves Moreno(OAB: 5218-X/DF) Recorrido Cto Ser

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 03. Intime-se o exequente para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. Reclamante Advogado Despacho Reclamado Processo Nº RT-0001152-85.2014.5.10.0003 Reclamante Evaldo Lopes de Oliveira Advogado KELLY KARYNNE COSTA AMORIM(OAB: 26524/DF) Reclamado Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap Advogado ANGELICA CRISTINA CONCEICAO DUTRA(OAB: 10752/DF) Vistos.Manti

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 declarou a incompetência desta Justiça do Trabalho para executar a contribuição INSS Terceiro. Agravo de petição parcialmente conhecido e não provido. (00872-2011-001-10-00-0 AP Download de PDF. Data de Publicação: 20/06/2014. Data de Julgamento: 04/06/2014. Órgão Julgador: 2ª Turma. Relator: Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron.) Em razão do exposto, fixo

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 ADVOGADO BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES(OAB: 46217/DF) KLEYNE KARENINA PALOMINO BARROSO(OAB: 47021/DF) FRANCISCO DAS CHAGAS MENESES LIMA ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DOS REIS FEITOSA DA SILVA "...POSTO ISSO, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo reclamado, com supedâneo no art. 485, inciso VI, NCPC, por existir a pessoa jurídic

Judiciário ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 lotes 02 e 03, 3º andar, sala 321, quanto poderá apresentar sua defesa (CLT, art.846) devendo V. Sa. estar presente independentemente do comparecimento de seu advogado sendolhe facultado designar preposto, na forma prevista no art. 843 consolidado. O não comparecimento de V. Sa. importará na aplicação de revelia e confissão quanto a matéria de fato. A tramitação do

Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 responsável pelo acompanhamento da execução de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho poderá deixar de se manifestar quando o valor das contribuições previdenciárias, se porventura devidas neste processo, for igual ou inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais). Homologo o cálculo, fixando o débito em R$ 23.585,67, sem prejuízo d

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 N. 0708540-94.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ACKEL COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP. Adv(s).: DF49656 - PEDRO HERACLITO CUNHA ORTIGA CARVALHO DE ARAUJO. R: DAYANNE FREITAS RESENDE. Adv(s).: DF44309 - ADAIAS MARQUES DOS SANTOS. T: JANAINA DA CUNHA ORTIGA ABI ACKEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum