Caderno único ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2014 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Or

Caderno único ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(

Caderno único ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2014 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 AGRAVO REGIMENTAL - APELAÇÃO NÃO CONHECIDA - CÓPIA DO COMPROVANTE DO P

Caderno único ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Decisão NEGAR PROVIMENTO AOS AGRAVOS. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa 2011 01 1 221524-2 760390 J.J. COSTA CARVALHO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA e outro(s) JOSE ANTONIO LIMA FERREIRA ITALO ANTUNES DA NOBREGA MARCUS DA COSTA GUIMAR�

Caderno único ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Apelado(s) I. S. R. rep. por I. C. S. R. E OUTROS Advogado(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Origem QUINTA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20120111666712 - REVISAO DE ALIMENTOS DESPACHO FLS. 145 Vistos etc. Tendo em vista a informação prestada pelo Juízo da 5ª Vara de Família de Brasília e a documentação acostada às fls. 141/143, da qual se extrai a notícia de que as partes entabularam

Caderno único ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2013 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 218/220 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013 GUSTAVO AMATO PISSINI e outro(s) PETRINA MIRANDA BARBOZA rep. por LINDAURA MIRANDA BARBOZA BRUCE FLÁVIO DE JESUS GOMES - NAJ - Faciplac e outro(s) 2ª VARA CÍVEL DO GAMA - 20110410237863 - Procedimento Ordinário (7384-0/2011) FLS."[...] Diante de todo o exposto, antecipo a pretensão recursal, para permitir o processamento da apelação in

Caderno único ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Origem DESPACHO 99/103 SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20130111704563 - Execução de Título Extrajudicial FLS."[...] Em conclusão, ao menos nesse ambiente de cognição sumária, encontram-se presentes os pressupostos para o deferimento do pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Ante o exposto, DEFIRO o efeito suspensivo para assegurar a permanência e a tr

Caderno único ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2013 Origem DESPACHO 284/288v Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013 SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20110111761628 - REVISÃO DE CONTRATO FLS."... Ante o exposto, nego seguimento ao apelo do autor, José Renato Freire de Souza, e dou parcial provimento ao apelo do réu, BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil, para declarar a legalidade da cobrança das tarifas de cadastro, de inclusão de gravame eletrônico e de ressarcimento de d

Caderno único ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2013 Advogado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 419/420 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de novembro de 2013 GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO (Procurador) FABIO SOARES JANOT (Procurador) e outro(s) SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120111351493 - ACAO DECLARATORIA FLS." (...) Pelas razões expostas, ausente os requisitos previstos no artigo 273 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela

Caderno único ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2013 Num Processo 2013 00 2 003362-0 Relator Des. JOÃO EGMONT Agravante(s) BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) VÂNIA SEVERINO BARBOSA e outro(s) Agravado(s) ALEXANIA ALVES GONCALVES Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO Origem QUINTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - 20120710376906 - BUSCA E APREENSAO (COISA) DESPACHO FLS."Vistos, etc... Pelo exposto, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. Comuniqu