Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1712 PROCESSO :0002224-07.1994.8.26.0038 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL : 258/94 - Não Informado AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Edson Grecco VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0012158-37.2004.8.26.0038 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 195/2004 - Araras AUTOR : Justiça Pública ADVOGADO : 201418/SP - Juliana Torres de Oliv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 PROCESSO :1510424-49.2019.8.26.0038 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2293669/2019 - Araras AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A SER APURADO VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAS EM 09/10/2019 PROCESSO :1510425-34.2019.8.26.0038 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 BEN ART28-A CPP : Carlos Pereira dos Santos VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1503125-89.2021.8.26.0510 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5022112/2021 - Rio Claro AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : K.M.P.M. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2327 437 VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2017 Processo 0000320-27.2015.8.26.0551 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 565 Nº 990.10.020460-2 - Revisão Criminal - Ribeirão Preto - Peticionário: Cristian Maciel de Carvalho - Vistos. Fls.48/49: À Secretaria pelo prazo de 48 horas para extração de cópias necessárias pelo advogado Edvaldo Pereira da Silva, OAB/SP 176.343. Após, retornem conclusos. Int. São Paulo, 29 de novembro de 2010. Aben-Ath

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO RÉU : Daniel VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 510 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : SILVIO DE CARVALHO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1510501-58.2019.8.26.0038 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2302266/2019 - Araras AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDERSON DE OLIVEIRA SOARES VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1510502-43.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 524 Fixo a pena-base em seu mínimo legal, ou seja, em um (01) ano de reclusão e ao pagamento de dez (10) dias-multa, pois o réu não ostenta antecedentes criminais. Não há circunstância atenuantes ou agravantes. Em terceira fase de dosimetria penal, vislumbro o aumento de pena previsto no art. 168, III, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 577 duas testemunhas de acusação e o réu interrogado por sistema de áudio e vídeo (DVD’s de fls. 100, 119 e fls. 171/172).Em alegações finais o Ministério Público pugnou pela procedência da ação penal e a consequente condenação do acusado nos moldes preconizados pela denúncia (fls. 176/182); a Defesa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 58 990.09.105285-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 660689; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: José Maria de Oliveira Gonçalves; 990.09.105291-4; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 449989; Assunt