Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 para a migração dos processos do sistema legado (SUAP) para o módulo Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC) do PJe, o qual foi disponibilizado no DAe TRT 13ª Região, em 31/08/2018, com publicação em 03/09/2018, ordeno o arquivamento definitivo dos presentes autos por estar aguardando pagamento do precatório já expedido. Frise-se que o arquivame

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 2 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO ESPECIAL (…), ATÉ QUE O STF DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA 444, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS.” RECURSO ESPECIAL Nº 0002504-63.2015.815.0000. RECORRENTE: ESTADO

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 2 PORTARIA GAPRE Nº 873/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor AGÍLIO TOMAZ MARQUES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Mista e Diretor do Fórum da Comarca de Sousa, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje), conforme Pr

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0002844-60.2011.815.0351. RECORRENTE: MARIA CÂNDIDO DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SAPÉ. ADVOGADO: RODRIGO LUCAS (OAB/PB Nº 19.442). RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0007914-40.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806907-66.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: LUCENA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA – ME. ADVOGADA: MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA - OAB/PB 17.036 E MARIA EDUARDA LUCENA DOS SANTOS OAB/PB 17.036 AGRAVADO: IT

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: (…) DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO ESPECIAL (…) ATÉ QUE O STJ DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO Nº 571, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS. RECURSO ESPECIAL Nº 0000698-56.2000.815.0731. REC

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 083038471.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIATERCEIRO APELANTE: ABERTANIO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A APELADO

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 161- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080392187.2019.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LYER BEZERRA CABRAL ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/PB 11724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA C

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810959-42.2019.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: LAERCIO DAMIANE CERQUEIRA DA SILVA. ADVOGADA: VIVIAN STEVE DE LIMA - OAB/PB Nº 12.772 AGRAVADO: AMIGO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTICARTEIRA. RELATOR: EX

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 162 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847031-44.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUA