Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1781 43 20005/CE) - Edson Pereira Portela Neto (OAB: 23452/CE) - Mario Vidal de Vasconcelos Neto (OAB: 7337/CE) - Ernani Barreira Porto (OAB: 1393/CE) - Ulisses Jose Duarte Lima Monteiro (OAB: 17942/CE) - Ricardo Brandl Barbosa Junior (OAB: 31693/ CE) - Mateus Henrique Rodrigues Araujo (OAB: 31622/CE) - Nathalia Damasceno da Costa E Silva Ervedosa (OAB: 18892/ CE) - Raimundo Alexandr

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1941 63 14 - 0004699-41.2016.8.06.0063 - Apelação - Catarina/Vara Única. Apelante: Francisca Alves de Oliveira. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 22910AC/E). Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO 15 - 0622350-61.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/5ª

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1908 31 da Comarca de Fortaleza. Despacho: - Diante do exposto, a fim de verificar possível perda do objeto do presente processo constitucional, requisite-se informações ao impetrado (Juízo de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza), na forma do art. 255, caput, do RITJCE/2016, referente ao processo nº 0025094-46.2016.8.06.00001, bem como, ao Juízo da 5ª Vara d

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1468 16 0028356-87.2005.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Sebastião Paulo de Oliveira. Advogado: Antonio Delano Soares Cruz (OAB: 8116/CE). Advogada: Diana Farias de Albuquerque (OAB: 21031/CE). Apelado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356/CE). Despacho: - DESPACHO Vistos hoje. Conforme vislumbra-se da petição atravessada pelo Parquet (fls.

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1790 51 16040/CE). Advogado: Ricardo Rufino Pontes (OAB: 27443/CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA - Conheceram dos Embargos de Declaração, para negar-lhes provimento, conforme acórdão lavrado - por unanimidade. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. -EM CAUSA QUE SE BUSCA REMEDIAÇÃO PATRIMONIAL, IMPUTA-SE OMISSO O JULGADO QUANTO À COMPROVAÇÃO DO D

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1953 41 ASSIM, CONSTATA-SE A PRESENÇA DE TODOS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DEMANDADO, SENDO A QUANTIA DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) RAZOÁVEL E ADEQUADA ÀS ESPECIFICIDADES DA LIDE, ALÉM DE ENCONTRAR-SE EM CONSONÂNCIA COM OS VALORES ARBITRADOS PELOS TRIBUNAIS PÁTRIOS EM CASOS SEMELHANTES.7. RECURSOS CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA.ACÓRDÃO A

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1790 60 11.482/07. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA SOMENTE NO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. ART. 5º §§ 1º E 7º DA LEI Nº 6.194/1974. SÚMULA 580 DO STJ. MATÉRIA PACIFICADA PELO STF NO JULGAMENTO DA ADI Nº 4.350/DF. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA.1. O CERNE DA CONTROVÉRSIA GIRA EM TORNO DO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DENOMINADA DPVAT, O QUAL É CARACTERI