Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2018 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es): LOCALIDADE GUIMARÂNIA GUIMARÂNIA GUIMARÂNIA IRAÍ DE MINAS PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PERDIZES SERRA DO SALITRE SERRA DO SALITRE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005078-51.2013.403.6126 - REJANE MARIN DOS ANJOS(SP191469 - VALÉRIA APARECIDA ANTONIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PB) Indefiro os pedidos formulados pelo autor as fls. 259/270 e 273/277 vez que o artigo 188 do CPC institui que a Fazenda Pública tem prazo em quádruplo para contestar e em dobro para recorrer e a Lei 9.028/95 determina que a intimação do INSS deverá ser pessoal. Verifica-se que o INSS foi intimado em 20/03/2015, data da carga dos autos, tendo até 20/04/2015 para

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005078-51.2013.403.6126 - REJANE MARIN DOS ANJOS(SP191469 - VALÉRIA APARECIDA ANTONIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PB) Indefiro os pedidos formulados pelo autor as fls. 259/270 e 273/277 vez que o artigo 188 do CPC institui que a Fazenda Pública tem prazo em quádruplo para contestar e em dobro para recorrer e a Lei 9.028/95 determina que a intimação do INSS deverá ser pessoal. Verifica-se que o INSS foi intimado em 20/03/2015, data da carga dos autos, tendo até 20/04/2015 para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ouro Preto Crovymara Elias Batalha “Diretor em Exercício” 2016 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, Orientação de Serviço SG nº 01/2016, complementar a Orientação de Serviço SG n.º 02/2015 (Opção de Composição Remuneratória de Diretor e Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 27/2021 RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP 346870-9, Marcia Aparecida Antônio de Oliveira Sacchi, PEBIJ, cargo 01, no ato publicado em 03/03/2018, onde se lê: 01 mês para conversão em espécie, leia-se: 02 meses para conversão em espécie. RETIFICAÇÃO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Laborne, MaSP.315654-4, Fátima do Amparo de Souza Gonçalves, ASB1C, adm. 01, motivo incorreção na data da vigência, Ato de conc. do 2º quinq., pub. MG de 28/01/89, onde se lê: 2º quinq. a partir de 30/03/1988, leia-se: 2º quinq. a partir de 16/05/88; MaSP.315654-4, Fátima do Amparo de Souza Gonçalves, ASB1C, adm. 01, motivo incorreção na data da vigência, Ato de conc. do 3º quinq., pub. MG de 28/04/93, onde se lê: 3º quinq. a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 597778-0-1, Vanessa Cristina de Carvalho, ANE3/IIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/16. FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 120/2016 Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 133/2016 RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal Administrativo 10% referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 370.439-2, Dina Pereira de Godoy Damasceno, ATB5M, admissão 01, ato s/n publicado em 14/09/96, por acerto de vida funcional, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 24/07/96, leia-se: 2º quinquênio a contar de 04/10/94 (data do protocolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Cristina Marques Boaventura, PEBIIP – Hist., adm. 1, aposentada em 07.07.16, ref. ao saldo de 09 meses; Carmo do Paranaíba - MaSP 324092-6, Dulce Maria Honório Nascimento, PEBIIIG – Hist., adm. 2, aposentada em 07.07.16, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 339502-7, Hélen Cássia Fernandes Rezende, PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, aposentada em 07.07.16, ref. ao saldo de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL PORTARIA SEE Nº 1592 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 Designa Servidores para comporem a comissão de sindicância destinada a apurar o furto/roubo de 04 (quatro) notebooks do Almoxarifado Central da Secretaria de Estado de Educação. O Subsecretário de Administração do Sistema Educacional, no uso de suas atribuições