Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 6932 SIMONE ANGHER(OAB: 179326-SP/D) CAMILA MARQUES LEONI KITAMURA(OAB: 262952-SP/D) União X Faisão Moveis Ltda Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 2322 Consoante doutrina do mestre Hely Lopes Meirelles in "Direito declarou a constitucionalidade do artigo 71 da lei 8666/93. Nada Administrativo Brasileiro", in litteris: obstante, o resultado final do julgamento da ação em tela não obstou a possibilidade jurídica de aplicação da Súmula 331, IV, V, (...) desde que demonstrada a existência de culpa in vigilando

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 2335 tripartição dos Poderes da República e da autonomia de cada um de emprego com MCE ENGENHARIA LTDA e o objeto deste destes. Aquele, instituído na função de julgar, acaba por subtrair a contrato era a prestação de serviços terceirizados em prol de função de legislar própria dos parlamentos. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS. A proteção dada ao empr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1002 Agindo de modo diverso, o Poder Judiciário estaria criando um instrumento de estímulo em benefício do inadimplente, que lograria prolongar-se no descumprimento da sua obrigação, transformando-a em prestações vultosas e intermináveis, pondo-se a salvo da execução fundada nos artigos 528 e seguintes do Código de Processo Civil. Isto posto, DECRETO A PRISÃO

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 100 Número do processo: 0002538-69.2010.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: JOSE AUGUSTO LIMA DE LYRA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA CLAUDIA SILVA COSTA OAB: 13085/PA Participação: APELADO Nome: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO APELAÇÃO CIVIL - PROCESSO N.º 0002538-69.2010.8.14.0301 APELANTE: JOSÉ AUGUSTO LIMA DE LYRA APELAD

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 9055 Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do PROCESSO nº 0010926-05.2019.5.15.0043 (ROT) Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o RECORRENTES: JOSÉ AUGUSTO LIMA DA SILVA e processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relat

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 ADVOGADO TESTEMUNHA 1236 MICHELLE MACHADO DE CARVALHO SANTOS(OAB: 32754/BA) RIVANILTON TAVARES SILVA Intimado(s)/Citado(s): - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DO ACORDO PROPOSTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0000741-61.2017.5.20.0002 (ROT) Tendo em vista que a matéria objeto do recurso ordinário já foi EMBARGANTES: TELEMAR NORTE LESTE S.A. E OI

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 28 CORREGEDORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM PROCESSO Nº 0005755-17.2020.2.00.0814 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO REQUERENTE: JOSÉ AUGUSTO LIMA DE SOUSA ADVOGADAS: ISABELLA CASANOVA DE CARVALHO CORRÊA LIMA (OAB/PA 23.604) E NATÁLIA NAZARÉ LOPES LIMA (OAB/PA 25.259) REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA/PA DECISÃO: Trata-se de representaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2816 diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente nos autos a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Para o caso

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - MARCELO DE JESUS BRAGA - MARCO ANTONIO DE QUEIROZ - MARCO FABIO MELLO SINISGALLI - ROBERTO RODRIGUES JUNIOR Para o(s) Advogado(s) FRANZ KOWATSCH JUNIOR(OAB: 166216-SP/D) ROBERTA APARECIDA MOREIRA R DOS SANTOS(OAB: 200284SP/D) MAURICIO NUNES(OAB: 209233-SP/D) HAROLDO DE AZEVEDO CARVALHO(OAB: 239082-SP/D) DOUGLAS DE OLIVEIRA(OAB: 271001-SP/D) Fraviele Aparecida Pereira X Interl