Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1035 241 4) 2758-92.2013.8.06.0085/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: FRANCISCO ERNANDES DA SILVA MINIMERCADOS ME REQUERIDO.: MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A. “S E N T E N Ç A (...) O acordo celebrado preserva suficientemente os interesses públicos e particulares envolvidos na questão, não se vislumbrando prejuízos para os interessados.Is

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1277 457 ADVOGADA DO RÉU PARA QUE COMPAREÇA AO FÓRUM DA COMARCA DE ICAPUÍ-CE, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REDESIGNADA PARA O DIA 24/09/2015 ÀS 12:30 HORAS. 05) PROCESSO Nº – 4112-72.2015.8.06.0089/0 – EXECUÇÃO DA PENA – ART. 33 DA LEI DE ENTORPECENTE RÉU – WELLINGTON DA SILVA - EXPEDIENTE NECESSÁRIO: INTIMAR DR. JOSÉ AUGUSTO NETO OAB-CE 11.514-A, ADVOGAD

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 957 294 DIRETOR DE SECRETARIA: FRANCISCO DIONE BRAGA EXPEDIENTE Nº 174/2014 - EM:02/05/2014 01) PROCESSO Nº 3847-07.2014.8.06.0089/0 -EXECUÇÃO DA PENA - CRIME - RÉ: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA REBOUÇAS, EXPEDIENTE NECESSÁRIO : INTIMAR DR. JOSÉ AUGUSTO NETO, OAB-CE 11.514-A, PARA QUE COMPAREÇA AO FÓRUM DA COMARCA DE ICAPUÍ DIA 16/06/2014 ÀS 11:00 HORAS PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCI

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 292 241 VISLUMBRO NENHUMA DAS HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA ELENCADAS NO ART. 397 DO CPP. DESTARTE, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA REALIZADO ÀS FLS. 34. DESIGNO A DATA DE 25/08/2011, ÀS 11:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400 DO CPP. INTIMESE, OUTROSSIM, AS PARTES DO INTEIRO TEOR DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 44/46. EXP

Caderno 1 - Administrativo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 905 21 COMARCA DE ARACATI EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA PAUTA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI A DOUTORA ANA CELINA MONTE STUDART GURGEL CARNEIRO, JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, POR NOMEAÇÃO LEGAL, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, de conformidade com os arts. 431

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 OAB CE/3226 Seq. 1 OAB Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 566 441 Seq. 1) 861-54.2012.8.06.0088/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: FRANCISCO NETO NOBRE REU.: PEDRO ROCHA DA SILVA .”Intimese da sentença de fls. 84. (...). Em consequência, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição e estatística e demais cautelas legais..”- INT. DR(S). DILSON PONTES CHAGAS . Juiz(a) Titular : FELIPE AUGUSTO ROLA P

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 434 293 2) PROCESSO Nº 3482-55.2011.8.06.0089/0 - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE – ATO ORDINATÓRIO ÀS FLS. 29 – !gATENDENDO O DISPOSTO ÀS FLS. 28, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 14/03/2012, ÀS 11:30 HORAS. EXP. NEC.!h INTIMAR O DR. JOSÉ AUGUSTO NETO – OAB/CE Nº 11.514-A. ‘COMARCA DE ICAPUÍ – VARA ÚNICA JUIZA SUBSTITUTA TITULAR: SÂM

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Portanto, conforme a jurisprudência do O Supremo Tribunal 792 Juíza do Trabalho Substituta Federal, no sentido da inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização dos débitos trabalhistas, e considerando a sistemática da repercussão geral, determino a aplicação do IPCA-E, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento da a�

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1219 427 COMARCA DE ICAPUÍ – VARA ÚNICA JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO: TONY ALUISIO VIANA NOGUEIRA DIRETOR DE SECRETARIA: CAROLINA HELENA MAIA DA SILVA EXPEDIENTE Nº 167/2015 – EM:03/06/2015 01) PROCESSO Nº – 4991-50.2013.8.06.0089/0 –RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS - REQUERENTE – JOSINALDO DOS SANTOS COSTA - EXPEDIENTE NECESSÁRIO: INTIMAR DR. JAKCIER DA COSTA REIS, OAB-

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior AM A-964 Requerido: Energia Sustentável S/A e Santo Antônio Energia S/A Na forma do Provimento nº 63/02-CGJ art. 1º V, procedo à intimação da parte requerente Raimundo Leite de Souza, por Advogado Dr. Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich OAB/AM A-964 para manifestar-se sobre contestações, no prazo de 10 (dez) dias. Humaitá/AM 17 de março de 2016. Eu, Keila Mª