Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 172 (OAB: 266894/SP); Apelado: Bar Café Joalva -me; Advogado: Rogerio Aparecido Dias Avelar (OAB: 267821/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no ag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3534 ao Ministério Público. Int. - ADV: MANOEL RIBEIRO NETO (OAB 356765/SP) Processo 1011578-33.2020.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Denize Donato Conde - Cecília Donato Conde - Rafael Conde - Vistos. Remetam-se os autos ao Partidor. Int. - ADV: JULIANO FIDELIS DOS SANTOS (OAB 301122/SP), FAZENDA DO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1254 SP), JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO (OAB 201409/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0015342-57.2006.8.26.0320 (320.01.2006.015342) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Sérgio Biló Chubb do Brasil Cia de Seguros - Vistos.Cumpra-se a última parte do despacho de fls.352; subam o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 825 (OAB: 99999/DP); Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/GO) (Defensor Público); Apelado: Reginaldo Athayde; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/GO) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3270 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sumaré - Apelante: Alan Alves Bustamante Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena imposta a Alan, nos termos que constarão do acórdão, mantend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3270 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sumaré - Apelante: Alan Alves Bustamante Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena imposta a Alan, nos termos que constarão do acórdão, mantend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1050 1713 realizada qualquer diligência para busca de bens. Não obstante se ocorresse a suspensividade da ação pela inexistência de bens penhoráveis, tem-se que a paralisação do processo não pode ser “ad infinitum”, sob pena de se eternizarem as conseqüências negativas àquele que contra si vê ajuizada uma ação ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1100 valor excede, na data da propositura da ação, 50 (cinquenta) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional ORTN, à luz do disposto no art. 34, da Lei nº 6.830/80, de 22 de setembro de 1980 .... Tais decisões reafirmaram a constitucionalidade do art. 34 da LEF (STF), as quais fixaram novos índices para atualização do valor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 835 159444/SP) - João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0033919-69.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antero Duarte - Apelado: Alice Mendes Gaspar Rocha - Apelado: Aparecida Be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 807 1170 alimentícia mensal no montante correspondente a R$ 340,82 (trezentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos), corrigido monetariamente e com juros de mora de 1% ao mês sobre as prestações vencidas, desde a data do ato ilícito até seu futuro óbito; c) metade dos danos materiais comprovados, atingind