Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2315 12 Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 28 de março de 2019. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0801300-06.2018.8.02.0000 Imp/Defensor : João Maurício da Rocha de Mendonça Paciente : José Carlos Santos Freitas Paciente :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2140 31 YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO Juiz Auxiliar da Presidência HÉLIO PINHEIRO PINTO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0801300-06.2018.8.02.0000 Imp/Defensor : João Maurício da Rocha de Mendonça Paciente : José Carlos Santos Freitas Paciente : Lucas Leandro do Nascimento Imp/Defensor : Othoniel Pinheiro Ne

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2067 137 É o relatório. Decido. A presente ação constitucional foi ajuizada com o intento de afastar o suposto constrangimento ilegal a que estaria submetido o paciente. Tal constrangimento, segundo as impetrantes, seria ilegal, por ausência dos requisitos necessários legais na decisão que decretou a prisão do ora paciente. A c

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2099 90 EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA (ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DA LEI 10.826/03). PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA PORTE ILEGAL DE ARMA DE USO PERMITIDO (ART. 14 DA LEI 10.826/03). INVIABILIDADE. CRIME DE MERA CONDUTA E PERIGO ABSTRATO.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2058 259 Ryldson Martins Ferreira (OAB 6130/AL) Sidney Siqueira dos Santos (OAB 10962/AL) Welton Roberto (OAB 5196/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2018 ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL) - Processo 0703851-50.2015.8.02.0001 - Ação Pe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2176 175 Av. Presidente Roosevelt, 206, Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, Barro Duro - CEP 57045-900, Fone: 4009-3595, MaceióAL - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL COM PRAZO DE 10 DIAS O(a) Exmo(a) Dr(a). Geraldo Cavalcante Amorim, Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2053 144 Estado de Alagoas, dou vista ao Advogado Altair Oliveira Costa - OAB/AL 5538 para apresentar as Alegações Finais. Altair Oliveira Costa (OAB 5538/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2018 ADV: RONIVALDA DE ANDRADE (OAB 22923/AL) - Processo 0000044-18.20

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2092 474 10ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2018 ADV: RONIVALDA DE ANDRADE (OAB 22923/AL) - Processo 0727596-88.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Roubo Majorado - RÉU: Eronaldo dos Santos e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2150 209 em sua petição (ou termo) que deseja arrazoar na superior instância, remetam-se ao tribunal ad quem, nos termos do art. 600, § 4º do CPP. Intimem-se. Maceió , 25 de julho de 2018. George Leão de Omena Juiz de Direito ADV: RONIVALDA DE ANDRADE (OAB 22923/AL) - Processo 0701037-27.2016.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo Rafael De Souza Louzada - 342995 Rony Rodrigues Estevão - 373133 Wellington De Paula – 713921 Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Da Penitenciária de Três Corações para a Penitenciária de Formiga: Carlos Fernando Macedo - 320846 Três Corações Da Penitenciária de Três Corações para o Presídio de Andradas: Danilo Ramires E Silva Valenciano - 254512 Três Corações Da Penitenciária de Três Corações para o Pres