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Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1877 607.01.2012.001179-4/000000-000 - nº ordem 693/2012 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - PAULO CESAR CARVALHO X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Certifique a tempestividade da contestação. Anote-se no sistema o nome do patrono do requerido. Se tempestiva, a r
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1762 providenciar as anotações necessárias no sistema informatizado e autuação do processo. 2. No prazo de 10 (dez) dias, cumpra integralmente, os requerentes, a decisão de fls. 102, ou seja: traga aos autos cópia da certidão de matrícula atualizada da propriedade e certidão negativa de impostos e taxas m
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2740 à isenção condicional no momento da distribuição da ação. O valor mínimo desta parcela “a” corresponde a 05 UFESPs; b) 4% sobre o valor da causa, caso não haja condenação. Caso haja condenação, esta parcela, cujo valor mínimo corresponde a 05 UFESPs, será desconsiderada e incidirá a parce
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3577 Processo 1002161-60.2020.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Aparecida da Silva Marchi Araujo - Banco Bradesco S.A. - Requerido, manifestar-se em contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLP
recolhimento pelo segurado, como facultativo, das devidas contribuições sociais (v. art. 25, § 2.º, da Lei n.º 8.212/91 - v. E. TRF/3 no acórdão em apelação cível 1199551 (autos n.º 0022806-39.2007.4.03.9999/SP), Relator Desembargador Federal Walter do Amaral, e-DJF3 Judicial 1 17.11.2011: “V. Ressalte-se que o trabalho rurícola desenvolvido até 23 de julho de 1991 deverá ser computado, exceto para efeitos de carência, independentemente do recolhimento de contribuições ao INSS
recolhimento pelo segurado, como facultativo, das devidas contribuições sociais (v. art. 25, § 2.º, da Lei n.º 8.212/91 - v. E. TRF/3 no acórdão em apelação cível 1199551 (autos n.º 0022806-39.2007.4.03.9999/SP), Relator Desembargador Federal Walter do Amaral, e-DJF3 Judicial 1 17.11.2011: “V. Ressalte-se que o trabalho rurícola desenvolvido até 23 de julho de 1991 deverá ser computado, exceto para efeitos de carência, independentemente do recolhimento de contribuições ao INSS
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4208 de não fazer, por perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC; B) Parcialmente Procedente, e o faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar os requeridos: I) ao pagamento de danos materiais e lucros cessantes a serem apurados em fase d
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2169 Processo 0000899-35.2014.8.26.0607 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BENEDITO PANSANI - BANCO DO BRASIL S/A - Considerando o tempo decorrido informem as partes se houver julgamento do recurso interposto, juntando inclusive cópia da decisão e trânsito em julgado, se o cas
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1783 requerente. 2. Necessária, pois, a escritura pública, com a utilização da hipótese do § 2º do artigo 215 do Código Civil. 3. Regularize a parte autora a representação processual, em 10 (dez) dias. Int. - ADV MILER FRANZOTI SILVA OAB/SP 221265 0000976-78.2013.8.26.0607 Nº Ordem: 000609/2013 - Procedime
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2777 - ADV: WILSON GERMANO JUNIOR (OAB 239321/SP), MILER FRANZOTI SILVA (OAB 221265/SP) Processo 0000780-74.2014.8.26.0607 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - PAULO ALVES - BANCO DO BRASIL S/A - Requerente, providencie a vinda aos autos, do formulário de Mandado de Levantamento