Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 358 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Requerente: IZAIAS RAIOL CASTRO Requerido: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 007 Processo: 0800461-74.2020.8.14.00

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 Vencedor: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Decisão: À unanimidade a Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 007 Processo: 0806452-65.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES PACIENTE(S): LUCIANO DA LUZ CRUZ IMPETRANTE(S): LEONARDO BRAGA DUARTE AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAG

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE MOJU Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 014 Processo: 0800602-93.2020.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Requerente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 192 Classe Judicial: HABEAS CORPUS Órgão julgador: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES PACIENTE(S): ARI DO CARMO COIMBRA IMPETRANTE(S): MARCOS NOLETO MENDONCA FILHO AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seç�

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Órgão julgador: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Requerente: AILTON DE BARROS FLORENTINO Advogado: ADRIANA APARECIDA VARGAS DEZAN Requerido : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE URUARÁ Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Decisão: À unanimidade a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 013 Processo: 0809034-38.2019.8.14.0000 Cla

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 Órgão julgador: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Requerente: MARCELO DE SOUSA COSTA Advogado: GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA Requerido: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DO FORO DA COMARCA DE PRIMAVERA Terceiros: MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 002 Processo: 0801912-71.2019.8

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO ADIADO Ordem: 003 Processo: 0804753-39.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS Órgão julgador: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES PACIENTE(S): ANTONIO JUNIOR GOMES DOS SANTOS AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Decisão: À unanimidade, a E

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 Ordem: 002 Processo: 0802504-18.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS Órgão julgador: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Requerente: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ord

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Requerente: IRLAN NERI CORREA Advogado: ALINE DANIELLI AGUIAR PINTO e outros Requerido: JUIZO DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA Terceiros: MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 002 Processo: 080

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Vencedor: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 010 Processo: 0810974-38.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Requerente: KLEBSON AMINTAS PUREZA Advogado: JOSIEL DA SILVA CARNEIRO Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚR