Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO NO 07/2020 RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Santo Antônio do Amparo – E. E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1 060 038-5, Kelsomiller Campos Gomes, ATB II D, Adm. 01, Ato no 70/2018, publicado no MG 06/09/2018, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: três meses de Férias Prêmio referentes ao 2o quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2018. Leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO NO 07/2020 RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Santo Antônio do Amparo – E. E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1 060 038-5, Kelsomiller Campos Gomes, ATB II D, Adm. 01, Ato no 70/2018, publicado no MG 06/09/2018, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: três meses de Férias Prêmio referentes ao 2o quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2018. Leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 094/20 AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, dos professores: SRE ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ MUNICÍPIO BRAZOPOLIS BRAZOPOLIS CARMO DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 094/20 AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, dos professores: SRE ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ MUNICÍPIO BRAZOPOLIS BRAZOPOLIS CARMO DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo lotado no HRJP, a partir de 26/11/2015. Valéria Maria da Silva, masp 1040253-5, adm 1, lotado na ADC(CGR), a partir de 14/12/2145. Maria de Lourdes da Silva, masp 1091350-7, adm 3, lotada no HAC, a partir de 08/12/2015. Marlon de Carvalho Souza, masp 1039573-9, adm 1, lotado no ADC, a partir de 28/11/2015. Vanuza Fortes Ribeiro, masp 0292424-9, efetivo, adm 2, lotada na ADC, a partir de 12/12/2015. Vicente de Paulo Marques, masp 108

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2003, Maria Aparecida Rodrigues Costa, MASP 634.720-7, CPF 567.911.516-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Poté / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/07/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/16 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: São João Evangelista Angela Aparecida Barbosa, MaSP 0511048-1, EEBIIH - Adm. 1, aposentada em 09/06/16, referente ao saldo de 06 meses; São Sebastião do Maranhão - Maiza Catarina Reis Leão, MaSP 0344808-1, PEBIP Adm. 2, aposentada em 09/06/16, referente ao saldo de 09 meses. GRATIFICAÇÃO D