Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 33 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 48) Apelação Cível nº 00040483320128150181 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado: Edson Alves Gama Júnior-ME. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21) Apelação Cível nº 000131055.2014.815.0261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Adailde Torres Macauba. Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier (OAB/PB 12.984). Apelada: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Melo e

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargada: Terezinha de Jesus G. Torres. 23.11.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 04) Apelação Cível nº 0002279-88.2013.815.0331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rira. Apelante: Jailton da Silva Freitas. Advoga

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 73) Conflito Negativo de Competência Cível nº 00013368920168150000 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitante: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitado: Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Autores: Cleomar Carlos dos Santos Silva e Edilene Braz dos Santos Silva. Advogado(s): Sar