Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12959680 Cintia Felix dos Reis – ASB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 09/09/2021 A 17/09/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05438023 Mauricio Batista da Fonseca – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 24/06/2018 A 08/07/2018 - , 08015059 Rosa Maria Toled

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1156697-3 946468-6 1299991-8 826816-1 1133941-3 541735746-49 11406998-8 1397416-7 621938-0 058730316-65 1120905-3 1055323-8 1381538-6 105563826-17 534514816-34 1176184-8 1323995-9 436548-2 612963-9 540815806-34 971781-0 937035-4 666408-0 13665286 591432746-68 109138396-04 1483201-8 1177114-4 1380249-1 972284946-87 373168345-87 1221403-7 1050713-5 1220349-3 1054617

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1156697-3 946468-6 1299991-8 826816-1 1133941-3 541735746-49 11406998-8 1397416-7 621938-0 058730316-65 1120905-3 1055323-8 1381538-6 105563826-17 534514816-34 1176184-8 1323995-9 436548-2 612963-9 540815806-34 971781-0 937035-4 666408-0 13665286 591432746-68 109138396-04 1483201-8 1177114-4 1380249-1 972284946-87 373168345-87 1221403-7 1050713-5 1220349-3 1054617

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para Presidio Antônio Dutra Ladeira: Selen da S. Pereira-552690 552690 Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: José Antônio A. de Souza-54436 Ribeirão das Neves Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa: James Marcel da S. S. Coelho-24002 Valmir Francisco da Costa-236124 Capital Capi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08837130 Andrea Santana Braga de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 01/04/2020 A 30/05/2020 06ª SRE - Caratinga, 05180484 Rozaria de Fatima Malta – PEB – 1 Entre Folhas - 89 - 02/04/2020 A 29/06/2020 11ª SRE - Diamantina, 11218096 Elcia de Oliveira Santos – ASB – 1 - Diamantina - 88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo CONCEDE, Promoção por Escolaridade Adicional, a que se refere o art. 20, da Lei n.º 15.465, de 13/01/2005, na forma abaixo especificada, em cumprimento de determinação judicial contida nos autos do referido processo. Situação Anterior Promoção por Escolaridade Adicional Carreira Nível Grau Nível Grau Vigência AUSS – Auxiliar de Seguridade Social II H III B 25/02/2010 AUSS – Auxiliar de Seguridade Social III C IV A 25/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º Fica estabelecido o prazoaté 31 de julho de 2020 para o provimento de cargos em comissão, funções gratificadas e gratificações temporáriasparaos Órgãos e Entidades que não concluíram o processo de implementação da reforma administrativa, em razão dos impactos da pandemia do Coronavírus - COVID-19, e quetiveram o decreto de reorganizaçãopublicado ou formalizado oato que autoriza a alteração da estrutura organizaci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08837130 Andrea Santana Braga de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 01/04/2020 A 30/05/2020 06ª SRE - Caratinga, 05180484 Rozaria de Fatima Malta – PEB – 1 Entre Folhas - 89 - 02/04/2020 A 29/06/2020 11ª SRE - Diamantina, 11218096 Elcia de Oliveira Santos – ASB – 1 - Diamantina - 88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor(a) Requerente(s) 73.082-3 Maria Antônia Souza Braz Antônio Neto Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios 15 1375660 - 1 ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos se