Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1443 autos da ação ordinária de obrigação de fazer movida por BRUNA ARANTE DE CASTRO SANTOS, deferiu tutela provisória em favor da requerente, ora agravada, a fim de que lhe fosse fornecido medicamento indicado na inicial - BACLOFENO - 10 mg (03 comprimidos ao dia) 05 caixas mensais, para tratamento de paralisia cerebral e de re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 783 666 Processo 053.01.010023-0 - Procedimento Ordinário - Desentupidora e Dedetizadora Brasil-tec S/c Ltda. - Me - Municipalidade de São Paulo - Proc. 615/01 - Para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nestes autos, com fundamento no art. 794, inciso I do Código de Processo Civil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1200 1053 MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO (OAB 90846/SP), EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB 92114/SP), EDISON BATISTELLA (OAB 8751/SP), GUILHERME JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 206753/ SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP), MARIA CHRIST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 6145 e que estabeleceu a incidência das alíquotas diferenciadas. Logo, não há probabilidade do direito que justifique a concessão da suspensão da exigibilidade da parcela controversa do crédito tributário com fundamento no art. 151, IV, do CTN. As agravantes poderão, tal como consignado na decisão agravada, depositar o valor i

Publicações Judiciais I ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, remetam-se os autos ao digno Juízo de 1º grau de jurisdição. São Paulo, 06 de dezembro de 2017. FÁBIO PRIETO Desembargador Federal 00105 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0029997-81.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.029997-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO ACCIONA WINDPOWER BRASIL COM/ IND/ EXP/ E IMP/ DE EQUIPAMENTOS PARA : GERACAO DE ENERGIA EOLICA LTDA : SP165093 JOSÉ LUIS RIBEIRO BRAZUNA e outro(a) : Uniao

Publicações Judiciais I ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.00.016488-5/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA UNIPLAN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SP176326 PAULO ULISSES PESSANHA DA SILVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE CAMPOS DO JORDAO SP : 00003518220018260116 A Vr CAMPOS DO JORDAO/SP DESPACHO Para fins de correta fixação da competência co

Publicações Judiciais I ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, remetam-se os autos ao digno Juízo de 1º grau de jurisdição. São Paulo, 06 de dezembro de 2017. FÁBIO PRIETO Desembargador Federal 00105 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0029997-81.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.029997-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO ACCIONA WINDPOWER BRASIL COM/ IND/ EXP/ E IMP/ DE EQUIPAMENTOS PARA : GERACAO DE ENERGIA EOLICA LTDA : SP165093 JOSÉ LUIS RIBEIRO BRAZUNA e outro(a) : Uniao

Publicações Judiciais II ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : PLASTFOAM IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA ADV : SP244553 SANDRA REGINA FREIRE LOPES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00288 Ap 2101786 0002252-96.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : LOCAWEB IDC LTDA ADV : SP165093 JOSÉ LUIS RIBEIRO BRAZUNA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA

Publicações Judiciais I ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.00.016488-5/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA UNIPLAN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SP176326 PAULO ULISSES PESSANHA DA SILVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE CAMPOS DO JORDAO SP : 00003518220018260116 A Vr CAMPOS DO JORDAO/SP DESPACHO Para fins de correta fixação da competência co

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISTRIBUIÇÃO DE CAMPINAS ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/08/2013 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARCO AURELIO CHICHORRO FALAVINHA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0011214-30.2013.403.6105 PROT: 23/08/2013 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0011215-15.2013.403.6105 PROT: 23/