Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 3170 revela cabível a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, visto que insuficientes para resguardar a ordem pública. A esse respeito: HC n. 325.754/RS – Quinta Turma – unânime – relator Ministro Leopoldo de Arruda Raposo (Desembargador convocado do TJPE) – DJe de 11/9/2015; e HC n. 313.977/AL – Sexta Turma – unânime – relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura –

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 Processo Nº RTOrd-0001567-75.2011.5.01.0051 Autor Eduardo Wiliam de Sousa Advogado Luis Augusto Lyra Gama(OAB: RJ74713D) Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Advogado Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB: RJ20283D) Processo: 0001567-75.2011.5.01.0051 - RTOrd Aut: Eduardo Wiliam de Sousa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] Réu: Companhia Estadual

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 3166 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO Número do processo: 0002351-97.2007.8.14.0045 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: JOSE RIBAMAR BARROS VIEIRA Participação: REU Nome: JOSE LUIZ MACIEL DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: CAROLINA DE SOUZA RICARDINO OAB: 26949/PA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CAMPOS OAB: 17

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 480 Número do processo: 0804641-02.2021.8.14.0000 Participação: REQUERENTE Nome: GUSTAVO CONCEICAO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: EMANUEL JOSE RODRIGUES DE FREITAS OAB: 61716/GO Participação: REQUERIDO Nome: JUSTIÇA PUBLICA Intime-se o requerente para recolher as custas do processo. Após, ao Ministério Público. Por fim, conclusos. Belém, 24 de maio de 2021. Desembargador RÔMULO NUNES Rela

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 4705 2. Prazo: 05 (cinco) dias, ciente de que o silêncio implicará em 1. Acolho o requerimento da reclamada (Id 7aa0a4d). anuência. 2. Determino a exclusão dos presentes autos da pauta de 3. Após, voltem conclusos para deliberação. audiência telepresencial anteriormente designada. SANTA VITORIA DO PALMAR/RS, 18 de setembro de 2020. 3. Intimem-se as partes, atrav

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Agdo: Montaut Montagens Eletromecânicas [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agdo: Fidens Engenharia S/A [Adv. Jorge Luis Coelho Batista (OAB: MG 107147 - D)] Destinatário(s): Agdo Fidens Engenharia S/A, Agdo Montaut Montagens Eletromecânicas , Agd

Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 9 Apresentados os cálculos (f. 596), os autos foram encaminhados ao ______________________________________________________ Juízo Auxiliar de Execuções (fs. 595 e 597), que registrou a inexistência de saldo da ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA. Despacho em Precatorio para pagamento da dívida e determinou a devolução dos autos à TRT/PRECATÓRIO/000031/14 origem para prosseg

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 342 Na espécie, não se verifica, qualquer ilegalidade na prisão do paciente a ensejar a sua liberdade, pois a decisão que decretou a preventiva contida na Id. 5208534 está apoiada em elementos concretos e reais, sendo esclarecedor transcrevê-la, naquilo que interessa, verbis: “(...). A custodia preventiva dos acusados é de ser decretada por conveniência da instrução criminal e para garantia de f

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 5336 a. os advogados das partes por meio de publicação no DEJT; b. os reclamantes Denise Pedroso Moraes e Gabriel Moraes Dutra PODER JUDICIÁRIO por Oficial de Justiça, pessoalmente; JUSTIÇA DO c. o reclamado através de Oficial de Justiça, de forma presencial; d. a testemunha Edres Giovani Plá por Oficial de Justiça, por meio INTIMAÇÃO de contato telefônico. Fica

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região LUANA SOUZA DE LIMA(OAB: 91984/RS) HALLEY LINO DE SOUZA(OAB: 54730/RS) DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB: 107301/RS) FRIGORIFICO PAMPA SUL LTDA RAFAEL ORLANDI BARENO(OAB: 63490/RS) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 8424 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7e8217 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s):