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Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 657 338 - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - CONDENADO: José Manoel Gomes Leonardo - Ao Ministério Público. Fortaleza, 15 de maio de 2012. Luciana Teixeira de Souza Juíza de Direito ADV: MARCOS ANTONIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 8754/CE) - Processo 0679896-81.2012.8.06.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - CONDENADO:

TJAL 03/12/2019 -Fl. 272 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

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Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2478 272 Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB 8217/AL) Luiz Cavalcante Amorim (OAB 3544/AL) Madson Borges Delgado (OAB 11327/AL) Magno Gomes Amorim (OAB 10833/AL) Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG) Maria do Carmo Silva (OAB 6932/AL) Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 10274/AL) Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL) Sabrin

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TRT16 15/02/2019 -Fl. 418 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

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2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 418 RÉU: JOSÉ MANOEL GOMES ( COMERCIAL DO BONITÃO) NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no dia 11/04/2019 11:15 horas, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Pinheiro, endereço no cabeçalho. Código para aferir autenticidade deste caderno: 130467

TJCE 11/12/2013 -Fl. 351 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

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Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 864 351 pois, no caso em tela, não há nenhum fato que possa impedir ou mesmo extinguir o direito de recorrer. Quanto aos requisitos extrínsecos, os quais dizem respeito ao modo de exercício do direito de recorrer, merecem também uma análise individualizada. Assim, quanto ao preparo, incide ao caso o art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95, que vaticina: ¿o preparo será feito, ind

TRT3 09/06/2016 -Fl. 2180 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

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TRT16 04/08/2020 -Fl. 490 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

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3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região NOTIFICAÇÃO PJe-JT 490 2. Notifique-se a Reclamada para, no prazo de 05 (cinco) dias, depositar na conta vinculada da parte autora os valores do FGTS Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para relativos ao período trabalhado, conforme determinado na sentença. tomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu favor. 3. Caso não seja sa

TRT16 20/04/2020 -Fl. 124 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

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