Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Foi autorizado o pagamento da multa de trânsito, aplicada ao veículo QNT-7952, conforme pode ser observado do documento no Memorando.SEAPA/SPGF.nº 185/2019 (43747818). Conforme Decreto nº 47.539/2018, art. 10, caberá ao condutor do veículo oficial respeitar as leis de trânsito e as normas estaduais aplicáveis à gestão e ao uso do veículo, senão vejamos: “Art. 10 – O condutor de veículo oficial deverá: (..

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 1 (um) ano, renovável sucessivamente, por iguais períodos desde que requerido pelo credenciado e atendidas as exigências da Portaria 24/2022 do DETRAN MG e legislação de transito em vigor. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Eurico da Cunha Neto Diretor do Detran/MG PORTARIA Nº 576, DE 27 DE ABRIL DE 2022 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo NATALINO JOSÉ RODRIGUES XXX.818.366-XX FAZENDA CAPÃO 14,3744 NATALINO PRATES DE OLIVEIRA XXX.069.056-XX FAZENDA BONFIM 20,8071 NATIVIDADE ROCHA NEILDO DE OLIVEIRA GOMES PAULO ALVES MARTINS PEDRO DOS REIS PEDRO LUCAS MENDES PERCIVALDO DUTRA CARVALHO RAIMUNDO ROCHA SILVANETE MARQUES RODRIGUES SILVANO FERREIRA DE SOUZA VALCI FERREIRA DA SILVA VALCIR BARBOSA SILVA VALCIR MARQUES LIMA VALDECI FERREIRA SILVA VALDEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo Não Provimento Recurso 003201802426 003201803215 003201803284 003201803285 003201806669 003201807530 003201807926 003201900033 003201900546 003201901239 003201903466 003201903479 003201903621 003201903787 003201903906 003201903908 003201903915 003201903916 003201903917 003201903927 003201904836 003201904839 003201904845 003201904855 003201904858 003201904861 003201904953 003201905041 003201905137 003201905383 003201905554 0032019056

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Ano Fab.:1997 Prop.: Guilherme Sabino Borges / Placa: GQA3092 Chassi: 9C2JC1801PRP18833 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TODAY Ano Fab.:1993 Prop.: Vanessa Luiza Da Silva / Placa: EHQ2480 Chassi: 9C2NC4310AR021301 Marca/Modelo: HONDA/ CB 300R Ano Fab.:2009 Prop.: Renan Kleiton Rodrigues Santos / Placa: GNZ6239 Chassi: 9C62MW000L0023651 Marca/Modelo: YAMAHA/RD 135 Ano Fab.:1990 Prop.: Wederson Roberto Souto / Placa: KED1229 Chassi: 937GL26P5Y3501299 Marca/Modelo: DODG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de MONJOLOS : ÁR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ATO 30 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, em cumprimento ao disposto no art. 3° do Despacho nº 381/2019/SEAPA/SPGF, bem como no artigo 37 da Lei nº 14.184/2002; art. 7° e 40 do Decreto Estadual nº 46.668/2014 e, subsidi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo 13567227 14586010 12567582 MASP 12171518 14512404 13651401 3424397 14512628 13592522 13746672 2969087 13591284 2983880 12104360 13752613 12293882 12433892 3699840 Tatiana Saradha Braga Thais Alkmim Saback Wellington Pereira Machado Membros da área da saúde Nome do Servidor Bruna Cristina Medeiros Cardoso Bueno Elisa Santos Ellen Thaiara Brum Braga Carvalho Fernando Francisco de Araújo Gabriel Magalhães Lopes Gabri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Referência constante do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2022, que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Valor total: R$ 250.887,72. Vigência: 12 meses, de 30/03/2022 a 29/03/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1251.06.181.034.4048.0001.33903 9.18.0.10.1; 1251.06.181.034.4057.0001.339039.18.0.83.2; 1251.06. 181.034.405