Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 711 determinar asuspensão da presente ação, até o trânsito em julgado da Ação Rescisória (Processo n° 0008829-05.1999.8.14.0301 ? antigo SAP n° 2012.3.029872-6).Intime-se e cumpra-se.Belém, 9 de maio de 2019. MARISA BELINI DE OLIVEIRAJuíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda da Capital, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda da CapitalAssinado DigitalmenteA5 Número do processo: 0810631-12.2019.8

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 936 termos da Portaria n.º3941/2017-GP, publicada em 21/08/2017, em seu art.9º, §§3º e 4º, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que a partir de respectivas intimações os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, nos termos do §6º de referido artigo.Belé

Diário Oficial ● 13/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.179 5 Segunda-feira, 13 DE ABRIL DE 2020 ria de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, ajuizada na 2ª Vara da Fazenda da Capital sob o nº 082803287.2020.8.14.0301 contra a empresa CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA (CNPJ nº 05.574.132/0001-40) e outros. A empresa é parte integrante do polo passivo do Processo Administrativo de Responsabilização – PAR (2019/298090) que visa apurar possíveis irregularidades no Programa “Asfalt

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Nº 2016.01.1.126081-3 - Monitoria - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF029814 - Suzana Feitosa Cavalcante, PI001829 Audrey Martins Magalhaes Fortes. R: ESPOLIO DE JOSE RAIMUNDO BRASIL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BENEDITA DE OLIVEIRA BRASIL. Adv(s).: (.), - 20160111260813. Emende-se a inicial, no prazo de QUINZE DIAS (art. 321 do NCPC), sob pena de indeferimento da petição, para: a) justif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo lotado no HRJP, a partir de 26/11/2015. Valéria Maria da Silva, masp 1040253-5, adm 1, lotado na ADC(CGR), a partir de 14/12/2145. Maria de Lourdes da Silva, masp 1091350-7, adm 3, lotada no HAC, a partir de 08/12/2015. Marlon de Carvalho Souza, masp 1039573-9, adm 1, lotado no ADC, a partir de 28/11/2015. Vanuza Fortes Ribeiro, masp 0292424-9, efetivo, adm 2, lotada na ADC, a partir de 12/12/2015. Vicente de Paulo Marques, masp 108

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/16 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: São João Evangelista Angela Aparecida Barbosa, MaSP 0511048-1, EEBIIH - Adm. 1, aposentada em 09/06/16, referente ao saldo de 06 meses; São Sebastião do Maranhão - Maiza Catarina Reis Leão, MaSP 0344808-1, PEBIP Adm. 2, aposentada em 09/06/16, referente ao saldo de 09 meses. GRATIFICAÇÃO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/04/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosa Silveria dos