CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3874 DESPACHO 0501504-59.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Sandro Pinto Inacio Advogado: Audyneia Silva Leite (OAB:BA34931) Advogado: Carleuza Maria Da Silva (OAB:BA45125) Interessado: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAH

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 484 Próximo do desfecho, mantenho a multa diária deferida por calculadas sobre R$ 200.000,00, montante arbitrado à condenação descumprimento da decisão em R$ 2.000,00, ora limitada a R$ para esta finalidade. 200.000,00 para cada substituído. Registre. A indenização substitutiva das parcelas do Seguro Desemprego de Givaldo Manoel de Queiroz não foi objeto desta a�

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO urgência; extinguir sem resolução do mérito o processo em relação a José Ferreira de Vasconcelos, Francisco Gonçalves da Silva, RÉU Adelmar Lima Coutinho, Leonardo Leal Ribeiro e Givaldo Manoel de RÉU Queiroz; declarar a nulidade da dispensa por justa causa de ADVOGADO Leandro da Silva Pereira e José Ramos Silva e JULGAR ADVOGADO PROCEDENTE a reclamaç

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região AGRAVANTE: COLÉGIO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU LTDA ADVOGADO: SORIANO SANTOS TORRES - OAB: AL0005561 AGRAVADO: RENATO JOSÉ RAMOS SILVA ADVOGADO: JOÃO RAFAEL MENEZES MOREIRA DA COSTA OAB: AL0011878 RELATOR: JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Mérito Ementa Recurso da parte AGRAVO DE PETIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO PASSÍVEL DE REVISÃO. NÃO CONHECIMENTO . Não possu

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 551 ADVOGADO: SORIANO SANTOS TORRES - OAB: AL0005561 AGRAVADO: RENATO JOSÉ RAMOS SILVA ADVOGADO: JOÃO RAFAEL MENEZES MOREIRA DA COSTA OAB: AL0011878 RELATOR: JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Acórdão Processo Nº AP-0010649-96.2013.5.19.0007 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR AGRAVANTE COLEGIO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU LTDA ADVOGADO SORIANO SANTOS TORRES(OAB: 5561/AL)

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RELATEI, DECIDO: 483 estabilidade sindical – art. 543, par. 3º da CLT, o que já deixa antever a procedência do pleito. Ventilado pleito relativo à regularidade de descontos de faltas injustificadas de oito empregados das demandadas, tal pretensão Julgado improcedente o Inquérito para Apuração de Falta Grave da merece acolhida após a análise do acervo probatóri

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 481 Ainda sem adentrar à matéria de fundo, rejeito a inépcia cogitada na considerar justificadas as faltas e declarar a irregularidade do defesa por reconhecer na exordial a narração dos fatos de forma procedimento das demandadas de descontar valores da inteligível, notadamente a ocorrência de descontos de faltas remuneração dos três substituídos remanescentes.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2526 PÉROLA PUGLIESE DE MORAIS BARROS POLYANA EMILIANO FLORES RAFAELA ARAÚJO CAVALCANTE RAFAELA VALÉRIA DOS SANTOS SOUZA RAIANE DOS SANTOS PINHEIRO RAMON DE OLIVEIRA LIMA RAYANE SOUZA DE ARAÚJO REBBECA FREITAS BOMFIM AMORIM REGINA ANDRADE SALES FARIAS LESSA RENATA CHAGAS CAVALCANTI RENATA DA ROCHA RENATO JOSÉ RAMOS SILVA RICARDO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2526 PÉROLA PUGLIESE DE MORAIS BARROS POLYANA EMILIANO FLORES RAFAELA ARAÚJO CAVALCANTE RAFAELA VALÉRIA DOS SANTOS SOUZA RAIANE DOS SANTOS PINHEIRO RAMON DE OLIVEIRA LIMA RAYANE SOUZA DE ARAÚJO REBBECA FREITAS BOMFIM AMORIM REGINA ANDRADE SALES FARIAS LESSA RENATA CHAGAS CAVALCANTI RENATA DA ROCHA RENATO JOSÉ RAMOS SILVA RICARDO

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 516 293 PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MILAGRES Processo nº.: 86-48.2000.8.06.0124/0. EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 30 DIAS O Dr. Renato Esmeraldo Paes, MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca de Milagres, Estado do Ceará, na forma da Lei etc... FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita perante este Juízo, uma Ação Criminal,