CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 3307 Praça Luiz Gomes nº 100 - Centro Urandi-BA CEP: 46.350.000- FONE: 77-3456-2113 e FAX: 77-3456-2180 PROCESSO Nº: 8000425-52.2017.8.05.0268 [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: VALDEIR SILVA CARVALHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os termos da Resolução nº 458, do TRF/1ª Região, de 04 de outubro

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2553 SENTENÇA Trata-se de ação de execução fiscal. A exequente requereu consulta ao banco de dados da Justiça Eleitoral para localização de endereço da parte. Não foi informado nenhum dado de qualificação além do nome do executado (ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO). Decido. Não havendo outro dado de qualificação e havendo incidência de muitos homônimos,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1520 EMBARGANTE: AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA Advogado(s):RAQUEL BARROS OLIVEIRA, JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DO MÉRITO DO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA DO INTERESSE RECURSAL. ACLARATÓRIOS PREJUDICADO. Vistos,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 1 / Página 993 Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Jose Anibal Costa Alves Advogado: Cyrano Vianna Neto (OAB:BA24989-A) Embargante: Maria Helena Vieira Alves Advogado: Cyrano Vianna Neto (OAB:BA24989-A) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: EM

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 1/ Página 753 Procurador(a) de Justiça 9 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis EMENTA 8000140-50.2019.8.05.0022 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: W F Construcoes E Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp Advogado: Magno Goncalves Da Silva (OAB:BA24660-A) Advogado: Nilza Campos Silva (OAB:BA36462-A) Apela

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 CARLA TERESA BALTAZAR DA SILVEIRA PORTO Juíza do Trabalho Substituta 2679 proferido nos autos. Intime-se a parte executada do bloqueio de numerário realizado por meio do Sisbajud, nos termos do art.854, §3º, do CPC. Processo Nº ATOrd-0000518-39.2013.5.05.0464 RECLAMANTE ADEMARIO CRUZ DA SILVA ADVOGADO LUILSON GOMES PINHO(OAB: 8906/BA) ADVOGADO EDSON CAETANO DE IGLESSI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 412 COARACI VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI DESPACHO 0000065-33.2013.8.05.0128 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Coaraci Autor: Jose Anibal Costa Alves Advogado: Jorge Augusto Santana Dias (OAB:BA7565) Reu: Companhia De Ele

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO RECLAMADO JUSTIÇA DO ADVOGADO 1748 ESTADO DA BAHIA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COARACI Maria Auxiliadora Oliveira Lima(OAB: 14810/BA) EVANILDO CAMPELLO SOARES Maria Auxiliadora Oliveira Lima(OAB: 14810/BA) WALMIRO DE JESUS Maria Auxiliadora Oliveira Lima(OAB: 14810/BA) RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 - ALDACIR SANTOS DE OLIVEIRA 2420 tempestividade). Notifique(m)-se o recorrido(RTE) para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal. PROCESSO: 0000121-76.2019.5.05.0461 Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. Fica V.Sa. notificada para: Notificação Processo Nº RTOrd-0001321-89.2017

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 354 valor da causa ou o proveito econômico da demanda forem elevados, admitiu o recurso especial representativo da controvérsia (REsp 1850512/SP – Tema 1076), sujeitando-o ao procedimento do art. 1.036, do CPC/15. No julgamento do supracitado paradigma qualificado, o Egrégio Superior Tribunal de Justiça fixou a seguinte tese: TEMA 1076: i) A fixação dos hon