Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 753122-1 1436372-5 1402162-0 1441051-8 1171941-6 884.181-9 1062060-7 1249386-2 1388521-5 1232546-0 1223097-5 565426-4 1202857-7 1400989-8 1245955-8 1407827-3 1388612-2 1356310-1 1078802-4 1012203-4 ANDRE LOBATO ANDRADE GABRIEL MEIRELLES MILWARD VANICE APARECIDA DE MESQUITA CLAUDOMIRO LUIS DA SILAVA HUGO ALMEIDA DINIZ MARA BATISTA DE AMORIM SILVA CARMEN LUCIA SILVA RAMOS KELSON ALVES DOS SANTOS GUARACY CEZARIO MOREIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 1155519-0 1264357-3 1059846-4 1452928-3 1222644-5 357615-4 1254689-1 940884-0 1450765-1 354959-9 955042-7 1465411-5 GRAZIELLE DE ARAUJO FLAVIA CRISTINA DINIZ AGDA LUCIA TEIXEIRA BARROS BRUNO CARVALHO LOPES JUNIOR LACERDA ALVES HAMILTON SILVA FERREIRA MARIA APARECIDA GIAROLA VALDEREZ FERREIRA DE OLIVEIRA DANIEL CARLOS DE ASSIS PAULO ROBERTO LOPES FERREIRA NOLMA OLIVEIRA DIAS FONSECA FERNANDA CRISTINA DE PAULA 348033 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050 2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2059 2060 2061 2062 2063 2064 2065 2066 2067 2068 2069 2070 2071 2072 2073 2074 2075 2076 2077 2078 2079 2080

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Expediente ATO Nº: 1358/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSAO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo CARANGOLA CARANGOLA CARATINGA CAXAMBU DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA ITAJUBA JANAUBA JANUARIA JUIZ DE FORA MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTE CARMELO MONTES CLAROS MONTES CLAROS MON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 806849-6 1379510-9 1172633-8 107397-4 1056605-7 1484632-3 1467287-7 042931986-01 1366517-9 1409902-2 1329565-4 1437512-5 1235120-1 1160260-4 1285838-7 1172052-1 1366528-6 1367945-1 1396280-8 1314327-6 1352631-4 1220980-5 ELISENA CLEMENTE DE SOUZA MARCELO DIAS CUNHA PATRICIA ANTONIA DE BRITO ROSANGELA DIAS RIBEIRO TEIXEIRA POLYANA FERREIRA DE MACEDO MARIANA DOS REIS SIQUEIRA LEONARDO PEREIRA QUARESMA EMILIA R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 806849-6 1379510-9 1172633-8 107397-4 1056605-7 1484632-3 1467287-7 042931986-01 1366517-9 1409902-2 1329565-4 1437512-5 1235120-1 1160260-4 1285838-7 1172052-1 1366528-6 1367945-1 1396280-8 1314327-6 1352631-4 1220980-5 ELISENA CLEMENTE DE SOUZA MARCELO DIAS CUNHA PATRICIA ANTONIA DE BRITO ROSANGELA DIAS RIBEIRO TEIXEIRA POLYANA FERREIRA DE MACEDO MARIANA DOS REIS SIQUEIRA LEONARDO PEREIRA QUARESMA EMILIA R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Santos – PEB – 1 - Betim - 10,11.01.2012,20.01.2012,126/2012,MG 18.01.2012 - 5,22.06.2012,26.06.2012,2382/2012,MG 04.07.2012 - 7,1 2.06.2012,18.06.2012,2178/2012,MG 21.06.2012 - 5,03.08.2012,07.08 .2012,2896/2012,MG 31.08.2012 - 5,03.07.2012,07.07.2012,2535/201 2,MG 13.07.2012 3,15.08.2012,17.08.2012,3079/2012,MG 23.08.2012 - 5,11.09.2012,15.09.2012,3491/2012,MG 19.09.2012 - 9,2 7.09.2012,05.10.2012,3786/2012,MG 06.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 15499/2020, Usuário: Samarco M