Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 DECISÃO N. 0704639-33.2019.8.07.0018 - PETIÇÃO CÍVEL - Adv(s).: PB18795 - JORIO MACHADO DANTAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704639-33.2019.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REPRESENTANTE: IRIS SAMPAIO REPRESENTANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A co

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, no total de R$ 6.070,52; suspensão dos direitos políticos por NOVE ANOS; pagamento de multa civil de R$ 999.666,98; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por DEZ ANOS; f) WALDEMAR WALTER DE ASSUNÇÃO E SILVA FILHO: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimôni

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 réu LUIS MÁRIO. 133. Quanto ao imóvel pertencente a KATIA PATRÍCIA, a certidão do RGI também informa que foi adquirido em 1999 (ID 24345652, página 4), muito antes dos fatos tratados nesta ação. 134. Em vista disso, o requerimento de seqüestro dos bens deve ser rejeitado. DISPOSITIVO 135. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar os réus pela prática de ato de improbidade administr

Caderno único ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2012 Nº 148140-7/11 - Obrigacao de Fazer - A: LUCAS RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF024303 - Ana Esperanca Eulalio da Maia Pinheiro, DF027181 - Claudiana Monteiro Benicio, DF027707 - Isabela Menezes de Farias. R: CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA CETEB. Adv(s).: DF030791 - Igor Barquette Severo de Almeida. Processo: 2011.01.1.148140-7 Ação : OBRIGACAO DE FAZER Requerente: LUCAS RODRIGUES DE SOUZA R

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 0700944-71.2019.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA GLORIA RODRIGUES DE JESUS MIRANDA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o DF interpôs apelação. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 políticos por DEZ ANOS; pagamento de multa civil de R$ 1.499.500,47; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por DEZ ANOS; b) LUÍS MÁRIO CORDEIRO SILVA: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, no total de R$ 24.164,97; suspensão dos direitos políticos por NOVE ANOS; pagamento de multa civil de R$ 999.666,98

Caderno único ● 06/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2013 20051110011975 20041110037118 20041110041289 20041110041297 20041110041617 20041110041883 20041110042484 20051110000352 20051110001530 20051110001812 20051110004120 20051110007958 20051110011227 20051110012078 20051110012125 20041110030806 20041110033638 20041110035233 20041110036349 20041110036582 20041110037020 20041110037343 20041110038803 20041110041215 20041110043165 20051110003800 20051110004999 20051110005500 20051110006344 20051110011147 20051110011188 20051110011219

Caderno único ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de julho de 2014 iniciativa da parte credora quanto ao cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 11/07/2014 às 14h42. Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira,Juíza de Direito . CERTIDAO Nº 2001.01.1.082732-4 - Execucao - A: MOTO AGRICOLA SLAVIERO SA. Adv(s).: DF008826 - JACIARA VALADARES. R: JOSE BRAGA ROLIM. Adv(s).: GO021714 - ORLANDO DINIZ PIN

Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 2015011619556 NATUREZA: USUCAPIAO DESPACHO TRATA-SE D E ACAO DE USUCAPIAO PROPOSTA POR FRANCISCO DE ASSIS EM DESFAVOR D E QUEIROZ IMOVEIS LTDA ME , TODOS QUALIFICADOS PELOS FATOS CONSTA NTES DA EXORDIAL. CITE-SE, PESSOALMENTE, A PESSOA EM CUJO NOME ES TIVER REGISTRADO O IMOVEL USUCAPIENDO PARA QUE, QUERENDO, NO PRAZ O DE 15 DIAS (ART. 335, CPC) OF

Caderno único ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2015 20000310115869 20010310067837 20070310033443 20070310114933 20070020008679 20070020008679 20060310142338 20080310273226 20010310098787 19980310009608 20020310178268 20020310178268 20040310225200 20080310260957 20070310010353 1808697 317996 317996 20090310141619 20080310095428 20040310086863 19990310118924 19990310118924 20030310142938 20030310071215 20010310146405 20020310143887 20090310180982 20020310105688 20040310146617 20030310052989 20030310052989 20040310015075 2004031