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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 2590 Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, uma vez que não houve angulação da lide. Na existência de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada, determino a liberação imediatamente. Após o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos, com as providências de praxe. P. I. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ E
2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 46961 apresentadas pelas partes, intimando-se as partes contrárias para manifestação. Em 25 de Janeiro de 2019. Juiz(íza) do Trabalho gasat Decisão Fica V. Sa. notificada da designação da audiência para 28/02/2019 14:10 horas. O não comparecimento do(a) Reclamante à referida audiência implicará o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista com responsabilizaçã
1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 a audiência do presente processo fica adiada para o turno 616 RECLAMADO: AMANDA OLIVEIRA ALVES vespertino do dia 13/10/2015 às 15h20min. Determinou ainda, a renovação das notificações às partes e respectivos advogados, CERTIDÃO sendo àquelas, com as cominações anteriormente fixadas. ITABUNA /BA, 21 de Setembro de 2015. Certifico que, por determinação Verba
2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8931 previdenciárias (observada a incidência sobre as parcelas de DESPACHO natureza salarial discriminadas) e recolhimentos de FGTS, inclusive eventual multa; Indefiro a pretensão do reclamado de ID. fa429e5, tendo em vista 9 - impossibilidade de transferência do pagamento das custas ao tratar-se de prazo legal improrrogável. reclamante, arcando as partes, de forma i
2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 31622 a Justiça do Trabalho não possui competência para execução das DESPACHO contribuições sociais devidas a terceiros - artigo 114, VIII, da CF; 3) compete à Justiça do Trabalho a execução, de ofício, das Tendo em vista a necessidade de remanejamento da pauta, em contribuições sociais referentes ao Seguro de Acidente do Trabalho razão do Congresso da AMATR
2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 9525 Despacho autoriza a citação do executado por via postal, aplicável subsidiariamente ao processo trabalhista (artigo 889, da CLT), bem como que essa modalidade de citação enseja um significativo avanço na celeridade processual e redução dos custos para a máquina estatal que ocasiona a citação por Oficial de Justiça, evitando o retardamento da prestação ju
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/12/2016 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE CARVALHO VILELA JUIZ DE DIREITO : BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 286347-46.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 1170 NATUREZA : ACAO P
3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO LUIS ALBERTO FILARDI(OAB: 369611/SP) SERGIO ALDREI APARECIDO PEREIRA GUSTAVO TESSARINI BUZELI(OAB: 209635/SP) JOAO BATISTA MOREIRA(OAB: 124139/SP) JEFFERSON DANILO REINALDO DA SILVA JOAO BATISTA TESSARINI(OAB: 141066/SP) JOSE CARLOS DE SOUZA ALVES JOAO BATISTA TESSARINI(OAB: 141066/SP)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7156 Desse modo, transcorridos os prazos para embargar e apelar da sentença que julgou improcedente o pedido da autora e extinguiu o processo, tendo a mesma transitada em julgado no dia 09/09/2022, com as anotações de praxe, arquive-se. Intimem-se. Atribuo à presente força de mandado/ofício. Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE. Ulysses Maynard Salgado Juiz de
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser reali