Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 611 assegurada a suspensão deste último desde a data do protocolo da 21022618500887800 extrato bancario petição com essa informação. Documento Diverso 000013743002 Em observância ao disposto no Artigo 238, parágrafo único do CPC, combinado com o Artigo 852-B, § 2º da CLT, a parte deverá Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá informar e

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 639 ausência. RÉU: TECHMASTER ENGENHARIA LTDA BACABAL, 2 de Outubro de 2015. NOTIFICAÇÃO PJe-JT LUCIA CRISTINA SOUZA MACEDO Servidor Responsável Vara do Trabalho de Bacabal Notificação Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no dia 05/11/2015 09:15 horas, na sala de audiências da Va

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 185 DESTINATÁRIO:DINARA CONCEICAO OLIVEIRA CARVALHO dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da PROCESSO: 0016788-40.2016.5.16.0008 Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) incumbência de informar seu(s) CÓDIGO DE RASTREAMENTO: acerca da data e do horário da audiência alertando-o(s)

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 1451 somente se admite recurso de revista por contrariedade à comprovado a tempo e modo. súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do CONCLUSÃO Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal DENEGO seguimento ao recurso. e por violação direta da Constituição Federal (art. 896, §9º, da Publique-se e intime-se. CLT). Logo, impossível

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 1728 caso envolve a existência de vínculo jurídico e a validade da Recurso tempestivo (ID a78cd32), representação processual contratação da parte autora, dou seguimento ao recurso, para regular (ID 87ff4d6) e preparo não efetuado com amparo no Art. que o Tribunal Superior do Trabalho, diante das considerações 899, § 8° da CLT. (ID 421ad2c) supra, analise poss

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 26 representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos embargos da autora para rejeitá-los. SAO LUIS/MA, 22 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA Diretor de Secretaria Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional Processo Nº RORSum-0016327-92.2021.5.16.0008 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIO

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 117 Intimado(s)/Citado(s): cobranças demonstra apenas que a empresa não honrou o - ANTONIO FERNANDO DE SOUSA SANTIAGO pagamento de suas obrigações, nada dizendo sobre sua capacidade econômica. Rejeito a tese de que a situação de dificuldade financeira seja fato PODER JUDICIÁRIO independente de prova, em cujo favor milite presunção de JUSTIÇA DO existência o

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 2844 da CLT. Liquidação e de Custódia - acumulada, observando a época própria CAMACARI/BA, 31 de maio de 2020. ou seja, a data da prestação dos serviços], bem como observando a cota parte do reclamante à razão de 8% e a cota da reclamada à ANGELA MARIA ANDRADE E SILVA Diretor de Secretaria razão de 22% [CNAE 47-61-0-03 c/c Decreto 3.048/1991]. 5. Dê-se, às pa

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 15092321152895100 CTPS 188 RÉU: TECHMASTER ENGENHARIA LTDA CTPS 000002496542 NOTIFICAÇÃO PJe-JT 15092321135184800 Comp Residencia Documento Diverso 000002496537 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" Procuração 15092321122470000 notificada(s) para tomar conhecimento do despacho que deferiu 000002496531 parcialmente o pedido da autora, bem como pa

Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2921/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 120 RECLAMANTE JOSE DIONISIO GOMES FIGUEIREDO ADVOGADO(OAB: 41408/BA) Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão proferida no JOEL SILVA DE ALMEIDA RECLAMADO processo, cujo IDbd20455. CAMACARI/BA, 25 de fevereiro de 2020. VALENTINA BATISTA SARAIVA SILVA SILVA COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DIONISIO GOMES FIGUEIREDO Diretor d