Diário Oficial ● 28/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34100 Destino: RMB-CTM I, CTM II E CRCO/PA-Brasil Servidor (es):57210805/JOSE DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES(MOTORISTA),59462501/JOHNNATAH DA COSTA ROSA(AG PRISIONAL). Período: 02 A 03/12/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 517924 PORTARIA Nº 5050/2019 Objetivo: PARTICIPAREM DO I SEMINARIO REGIONAL SOBRE EDUCAÇÃO CARCERARIA EM BELÉM/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: MOCAJUBA/PA-Brasil Destin

Diário Oficial ● 27/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34044 PORTARIA Nº 4437/2019 Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Pacajá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Tucuruí/PA-Brasil Destino: Pacajá/PA-Brasil Servidor (es):5868769/DENILSON VIEIRA GAIA(AG PRISIONAL),57210805/JOSE DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES(MOTORISTA). Período: 30/10/2019 – Diária(s): 01(UMA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 500256 PORTARIA Nº 4434/2019 Objetivo: Conduzir inte

Diário Oficial ● 08/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34004 PORTARIA Nº 3602/2019 Objetivo: Conduzir interno que participou de audiência, no forúm da comarca de Igarapé Açú/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Igarapé açú/PA-Brasil Servidor (es):5898367/PAULO DA SILVA CORREA(MOTORISTA). Período: 05/09/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 482778 PORTARIA Nº 3598/2019 Objetivo: Conduzir interno que participou de audiênci

Diário Oficial ● 03/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE MAIO DE 2019 Destino: Salinopolis/PA-Brasil Servidor (es): 54193741/ IRISVALDO DA SILVA NONATO(Gerente); 5839106/ JOSE DE RIBAMAR COSTA(Motorista). Período: 26/04/2019 – Diária(s): 1.0 (uma). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 429094 Portaria nº 1298/2019 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência na comarca de Itupiranga/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marabá/PA-Brasil Destino: Itupiranga/PA-Brasil Servidor (es): 593656

Diário Oficial ● 20/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 20 DE AGOSTO 2019 PORTARIA Nº 2971/2019 Objetivo: Conduzir interno participar de audiência de instrução e julgamento, no fórum da comarca de Goianesia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Tucuruí/PA-Brasil Destino: Goianesia/PA-Brasil Servidor (es): 57210805/ JOSE DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES (MOTORISTA),5938563/MARCELO DOS SANTOS BARROSO(AGENTE PRISIONAL) Período: 17/06/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 4647

Diário Oficial ● 19/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 3366/2019 Objetivo: Conduzir interno para audiência na Comarca de Dom Eliseu/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marabá/PA-Brasil Destino: Dom Eliseu/PA-Brasil Servidor (es):59375021/ROZIMEIRE DE JESUS DA SILVA(AG PRISIONAL),5937753/FABIANO GONÇALVES RODRIGUES(AG PRISIONAL),5920730/WALNEI DE NAZARE ALVES ARAUJO(MOTORISTA). Período: 09/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 475510

Diário Oficial ● 27/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 27 DE ABRIL DE 2021 5931411 JULICELMO ARAUJO DE OLIVEIRA Agente Prisional; 5940847 RODRIGO CADETE DA SILVA VIANA Agente Prisional. Período. 01/12/2020 - DIÁRIA (S) 01 (UMA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 648950 PORTARIA Nº 3478/2020 – 1047828 - CRR TUCURUI Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência na comarca de Pacajá Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: TUCURUI Destino: PACAJÁ Servidor.57210805 JOSE DOS SANTOS TOCANTINS D

Diário Oficial ● 03/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº 806/2020 Objetivo: APRESENTAR INTERNO PARA AUDIENCIA NA COMARCA DE JACUNDA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CRR TUCURUÍ/PA-Brasil Destino: JACUNDÁ/PA-Brasil Servidor (es):57210806/JOSE DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES(MOTORISTA),5868289/REDINALDO SEPEDA CHAVES(AG PRISIONAL). Período: 17/03/2020 – Diária(s): 1/2 (MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 550587 PORTARIA Nº243/2020 Objetivo: TRANSFERIR INTERNOS

Diário Oficial ● 26/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 34.595 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . Portaria N° 534/2021 – GAB/SEAP Belém/PA, 24 de maio de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSIANE COUTINHO MATHEWS matrícula nº 5919102 como fiscal titular e o servidor CARLOS RAFAEL LOBO matrícula nº 5958519 como fiscal suplente, do Contrato Ad

Diário Oficial ● 27/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 35.130 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 21/09/2022 Motivo: DISTRATO A PEDIDO Servidor Temporário: ELILDE SILVA DE SOUZA Matrícula: 5847869/1 – AGENTE PENITENCIÁRIO ORDENADOR: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício Protocolo: 857946 . . ERRATA . ERRATA DE PORTARIA N°00902/2022, Publicada no Diário Oficial N�