Poder Executivo ● 24/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio César Caúla Reis PORTARIA PGE Nº 167, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto n° 36.683, de 27.09.12, e tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SEFAZ n° 152, de 30 de dezembro de 2016; RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis – CIBM com a atribuição de reali

Poder Executivo ● 14/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 013/2019 - Recife,13 de Fevereiro de 2019. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995. Considerando o contido no AD REFERENDUM

Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 141 7030-2, Art. 244, Inc. I; JOAO MANUEL DE SANTANA, 02208153624, 2017.083532, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JOAO PAULO DE OLIVEIRA, 05117057070, 2017.083533, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JOAO REZIELIO DA SILVA, 02631562242, 2017.083538, 7030-1, Art. 244, Inc. I; JOAS PEREIRA DE MOURA, 03904987384, 2017.083539, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JOBSOM WILLIAMS DA SILVA PEREIRA, 04900697063, 2017.083540, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JOELSON MANOEL DO NASCIMENTO, 03576892735, 2017.083541,