Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo XX – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 813214/2014, firmado em 23 de dezembro de 2014 entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, no valor de R$13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 22 de fevereiro de 2018; 230º da Inconfidência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO VAZ ALKIMIM, para o cargo de Ouvidor de Polícia, de recrutamento amplo, da Ouvidoria-Geral do Estado. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto nos artigos 241 e 242, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo LUIZ CARLOS PERES DA SILVA - 027.732.846-23 MAGDA MIELE ABATE - 075.428.516-24 MARCELO FERREIRA DA SILVA - 109.319.096-51 MARIA BENEDITA DA SILVA - 009.913.966-93 MARIA LIDIA DA SILVA - 450.055.836-53 MAURO SERGIO NUNES - 027.840.836-24 ORESTES NOBREGA NOVAIS - 581.415.456-04 PAULO GONCALVES TEIXEIRA - 079.229.576-53 RENATO LOURENCO DIAS - 057.848.826-43 RICARDO HERMETO - 479.526.286-15 RUBENS ROSA - 114.934.536-53 SONIA MARIA PEREIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06450340 Lilian Graciele Silva Oliveira – PEB – 2 - Onde se Lê: 8,02.06.2014,09.06 .2014,4420/2014,MG 05.08.2014 - Leia-se: 13,28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 04834834603 - Luzia Vania da Silva Bittencourt – ATBAraguari - 08/12/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretor-Geral: Henri Dubois Collet PORTARIA IEF Nº 10, DE 06 DE MARÇO DE 2018. Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Serra Negra do Funil”, processo nº 05000000070/17 de 02/03/2017, de propriedade de Bernardo José de Araújo Mascarenhas e Maria Tereza Arbex Montenegro, localizada no município de Rio Preto – Minas Gerais. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLVE: Art. 1° - O Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra das Araras, é formado por 18 (dezoito) conselheiros, em conformidade com o resultado do processo eletivo realizado por meio do Edital de Convocação IEF/PESA-REDVSA nº 02/2018, ficando assim constituído: I – Poder Público: a) Titular: Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha; Suplente: Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha. b) Titula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo completo), Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, Serralheria – Santa Cruz do Escalvado/MG - PA/ Nº 15430/2010/001/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 26/02/2018. *José Horta Barbosa – Sítio Córrego do Inhame – Suinocultura (ciclo completo), Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo das Neves - 20 - 24/09/2014 A 13/10/2014 - 158.I, 08938540 Rita de Cassia Andrade Salazar – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 24/09/2014 A 24/09/2014 - 158.I, 09342908 Edna Soares de Assis Rodrigues dos Reis – PEB – 1 - Santa Luzia - 15 - 18/09/2014 A 02/10/2014 - 158.I, 09375312 Silvia Tereza Dumont – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 24/09/2014 A 23/10/2014 - 158.I, 09375312 Silvia Tereza Dumont – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 24/09/2014