Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 Nº 2016.01.1.113013-7 - Arrolamento Sumario - A: MARIA JOSELITA CUNHA. Adv(s).: DF002967 - Jose Inacio Sobrinho. R: JOSE DE ARIMATEA CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA JOSELITA CUNHA. Adv(s).: DF002967 - Jose Inacio Sobrinho. A: ELIANE CUNHA MARQUES. Adv(s).: DF002967 - Jose Inacio Sobrinho. A: MOISES MARQUES DE MELO. Adv(s).: DF002967 - Jose Inacio Sobrinho. A: KATIA CUNHA NOGUEIRA. Adv(s

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CTO 9749 SE CIÊNCIA às partes, para manifestação no prazo comum de 8 (oito) dias, nos termos do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT.” Processo Nº ATOrd-0108400-97.2005.5.15.0129 AUTOR JOSE INACIO SOBRINHO ADVOGADO MARIA TEREZA DOMINGUES(OAB: 60931/SP) ADVOGADO ALCIDES CARLOS BIANCHI(OAB: 154475/SP) RÉU SABIC INNOVATIVE PLASTICS SOUTH AMERICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE

Caderno único ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de setembro de 2017 Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasilía 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2017 Juíza de Direito: Luciana Maria Pimentel Garcia Diretora de Secretaria: Vanessa de Miranda Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 28678/95 - Inventario - A: PEDRO LUIZ GADELHA LINS CAVALC

Caderno único ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2016 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Antonio Jose Chaves Monteiro Diretor de Secretaria: Cleodon de Albuquerque Coelho Fernandes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.07.1.013950-3 - Procedimento Comum - A: N.L.D.E.S.. Adv(s).: DF002967 - JOSE INACIO SOBRINHO, DF002967 - Jose Inacio Sobrin

Caderno único ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasilía 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2017 Juíza de Direito: Luciana Maria Pimentel Garcia Diretora de Secretaria: Vanessa de Miranda Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2015.01.1.008222-4 - Inventario - A: L.R.R.. Adv(s).: DF029609 - Maria Ver

Caderno único ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 melhoramento dos bens do espólio, razão pela qual tais medidas necessitam de autorização judicial (art. 619 do CPC). Prestado o compromisso, fixo, desde logo, o prazo de 20 (vinte) dias para prestar as primeiras declarações, independentemente de nova intimação, obedecendo ao disposto no art. 620 do CPC, indicando e descriminando todos os herdeiros, dívidas e os bens móveis e imóveis integrantes

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 2652 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO 0000929-38.2010.5.10.0015 (AP) RICARDO ALENCAR MACHADO RELATOR : DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR Desembargador Relator MACHADO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ AGRAVANTE: MARÍLIA VILELA GOMES (AGRAVO DE PETIÇÃO ADESIVO) AGRAVADO: OS MESMOS DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0000929-38.2010.5.10

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 proferido nos autos. 646 BRASILIA/DF, 19 de abril de 2021. CONCLUSÃO RAQUEL GONCALVES MAYNARDE OLIVEIRA CONCLUSOS ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho por SOLANGE Juíza do Trabalho Substituta RODRIGUES GUIMARAES em 19 de abril de 2021. Processo Nº ATOrd-0000780-08.2020.5.10.0010 RECLAMANTE JOSE INACIO SOBRINHO ADVOGADO LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE(OAB: 43324/DF) RECL

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8511 acordo homologado. RÉU: LIMPAC SISTEMA DE SERVICOS DE PORTARIA E Intimem-se. LIMPEZA LTDA - EPP Em 17 de abril de 2020. Dê-se ciência ao exequente do teor da certidão de pesquisa patrimonial ID.8a5c86, intimando-o para que indique bens idôneos, CRISTIANE HELENA PONTES livres e passíveis de penhora, no prazo de30 (trinta) dias. Decorrido Juíza do Trabalho o

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 previdenciárias e fiscais incidentes sobre 13º salário proporcional, 2699 BRASILIA/DF, 24 de maio de 2021. na forma dos arts. 46 da Lei nº 8.541/92, 43 da Lei nº 8.620/93, 28 RAQUEL GONCALVES MAYNARDE OLIVEIRA da Lei nº 10.833/03 e 198 do Decreto nº 3.048/99, da Súmula nº Juíza do Trabalho Substituta 368 do C. TST e dos Provimentos TST/CG nºs 02/1993 e 03/2005.