Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE CARLOS SCORTECCI HILST(OAB: 8007/PB) 213 que o julgamento seja feito de forma virtual ou que lhe seja deferido a fazer a sustentação oral na forma telepresencial. Na forma da Intimado(s)/Citado(s): - JOSE JOMAR FERNANDES PORPINO Resolução Administrativa TRT13 n. 033/2022, que referendou o Ato TRT 13SGP n. 24/2022, “nas sessões de julgamento presenciais,

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 601 Fica a parte executada notificada do despacho que segue: Compulsando-se os autos, verifica-se que o exequente, devidamente notificado para indicar meios de prosseguimento da execução, quedou-se silente. De outra banda, pende execução de contribuições previdenciárias, cujo trâmite ocorre de ofício, não sendo razoável a partição dos créditos, onerando o custo j

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 endereço acima citado. Notificação Processo Nº RTOrd-0093900-73.2010.5.13.0010 Processo Nº RTOrd-00939/2010-010-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado MARCOS ANTONIO COSTA ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO(OAB: 10492/PB) IRIA GOMES PORPINO ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 10402/PB) PARA PORTAS (LITISCONSORTE) 361 - GIL

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 317 previdenciária patronal quando o recolhimento ocorre sobre o Portanto, com base nos fundamentos elencados, rejeito o pleito da faturamento da empresa; e a contribuição da empresa é calculada embargante, nesse particular. com base no faturamento bruto". Quanto à competência desta Justiça obreira para executar as Em outro aspecto suscitado pela embargante, pleite

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 36 00454 Processo: 0001362-29.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ANDRADE NETO ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado improcedente CUITE 2A VARA DA COMARCA DE CUITE

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 00663 Processo: 0002071-63.2011.815.0141 - DISSOLUçãO DE UNIAO AUTOR: M. F. L. ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: M. K. L. O.REU: F. E. L. O.REU: I. C. N. O. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. 27 00689 Processo: 0001328-15.2015.815.0561 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 00518 Processo: 0001360-06.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA FIALHO VIEIRA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intimese PARA DEVOLUCAO DOS AUTOS COM VISTA FORA DE CARTORIO, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE PERDER O DIREITO DE VISTA E INCORRER EM MULTA DE METADE DO SALARIO MINIMO, SEM PREJUIZO D

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 Despacho: Intime-se considerando a alegacao de defeito de representacao oposta na impugnacao, intime-se a parte embargante para acostar os atos constitutivos da sociedade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extincao 00865 Processo: 0000074-85.2012.815.0181 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RA

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 40 00911 Processo: 0000761-83.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FREIRES DOS SANTOS ADVOGADO: 002811RN JOSE WALTERLER DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intimesedecisao indeferimento fl. 08 disponibilizada em inteiro teor no site do TJPB 00912 Processo: 0001112-90.2015.815.0161 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: LEONICE ELISEU DA SILVA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 151 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ GUARABIRA 4ª VARA MISTA DE GUAR