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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 3235 COMARCA DE AFUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AFUÁ Número do processo: 0800066-76.2020.8.14.0002 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: NOGUEIRA E SANTOS LTDA RECEBO a petição inicial, porquanto estão preenchidos os requisitos essenciais. SEM CUSTAS PROCESSUAIS (art. 39 da Lei 6.830/1980). CITE-SE o devedor NOGUEIRA E SANTOS LTDA (CNPJ nº 14.078.950/0001-
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 3316 videoconferência, devendo as partes acessar a sala de audiência através do seguinte link https://cutt.ly/4fAgFEU. 2- Intime-se as testemunhas arroladas na Denúncia e Defesa. 2- Expeça-se o necessário para realização do ato. 4- Saem os presentes intimados. Nada mais havendo, determinou a MM. Juiz o encerramento do presente termo que depois de lido, eu, ___, (Gilvan G. Santos), auxiliar de gabin
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 2031 Exmo. Dr. Erick Costa Figueira, Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá (PA), agendo a data de 04 de novembro de 2019, 10h, para realização de audiência de conciliação. Afuá (PA), 21 de agosto de 2019. Cinthia Brito Moreira Diretora de Secretaria EXPEDIÇÃO Certifico que, nesta data, expedi Mandado(s) de Intimação à Central de Chaves, conforme designação. Afuá (PA), 21/08/2019. Cinth
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 1366 COMARCA DE AFUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AFUÁ RESENHA: 23/08/2019 A 30/08/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE AFUA - VARA: VARA UNICA DE AFUA PROCESSO: 00000023719998140002 PROCESSO ANTIGO: 199910000159 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa em: 23/08/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO:ELIUDO DOS SANTOS PINHEIRO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3843 Brasileiro e a inexistência de outras causas de suspensão ou interrupção do curso prescricional até o presente momento.     Com efeito, verifica-se que tal lapso temporal/prescricional ocorreu durante o tramite judicial, entre a data do recebimento da denúncia e a data da publicação desta sentença, de forma a extrapolar o prazo legalmente previsto.     Assim,
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.348 PORTARIA Nº 1794/2020 Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS para MARABA. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: TUCURUI Destino: MARABA Servidor (es): RODRIGO CADETE DA SILVA VIANA/ MANOEL DOMINGOS COTA DA COSTA/ GEMMISON FERRANTE DE SOUZA Período: 18.08.2020 = DIARIA (s): 1/2 (meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 581001 PORTARIA Nº 1801/ 2020 Objetivo: levar o carro para manutenção em BELEM Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.81
146 diário oficial Nº 34.744 172-JAIRO MOREIRA BARATA-5949855-2021-01.12.21 a 30.12.21 173-JAMYLLE DE NAZARE FERREIRA TEIXEIRA-5944190-2021-01.12.21 a 30.12.21 174-JANDECY WAGNER ABUD BARRETO-5816882-2021-01.12.21 a 30.12.21 175-JANDERSON CLAUDIO DIAS DA COSTA-54181408-2021-01.12.21 a 30.12.21 176-JANE DO SOCORRO REIS DA COSTA-5415063-2021-01.12.21 a 30.12.21 177-JEFFERSON DE OLIVEIRA FREIRE-5949886-2021-01.12.21 a 30.12.21 178-JOAO ANTONIO FONSECA RIBEIRO-5921689-2021-01.12.21 a 30.12.21
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33869 29-CESAR BATISTA GOMES-57211904-2019-03.06.19 a 02.07.19 30-CIBELY HENRIQUE CAVALCANTE-54188503-2019-03.06.19 a 02.07.19 31-CILEA CHAVES DE OLIVEIRA-5414199-2019-03.06.19 a 02.07.19 32-CLAUDIA RODRIGUES COSTA-5893322-2019-03.06.19 a 02.07.19 33-CLAUDIO CARDOSO DA SILVA-3179745-2019-03.06.19 a 02.07.19 34-CLAUDIO FERREIRA NETO-5941798-2019-03.06.19 a 02.07.19 35-CLAUDIO FREITAS REBOUCAS-54196313-2019-03.06.19 a 02.07.19 36-DAILSON SALES DOS SANTOS-5907234-2018-0
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33597 Orçamento: Programa de Trabalho 03.421.1425.7565, Natureza de Despesa 44.90.39, fonte: 0101000000. Contratado: DITRON ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES EIRELI CNPJ: nº 03.832.803/0001-09 Endereço: Estrada do Caixa Pará, nº 65, Bairro: Levilândia, CEP: 67.015-520 – Ananindeua/PA Ordenador: MAURO MOREIRA MATOS Protocolo: 301036 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 1048/2018 Objetivo: realizar recambiamento de interno para o município de Santarém/PA. Fundamento Legal
Sexta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2022 TA BECKMAN; 5949693; 2022; 01.12.22 a 30.12.22 / 129; GEORGE PONTES CHAVES; 5910839; 2022; 01.12.22 a 30.12.22 / 130; GERSON DA SILVA TRINDADE; 5947640; 2022; 15.12.22 a 13.01.23 / 131; GERSON HAROLDO NOBRE BARBOSA; 57211842; 2022; 01.12.22 a 30.12.22 / 132; GEZIEL SILVA DE FARIAS; 57202257; 2022; 01.12.22 a 30.12.22 / 133; GILBERTO LUIZ DE SOUZA RODRIGUES; 54181490; 2022; 01.12.22 a 30.12.22 / 134; GILCIANO ANDRADE DO NASCIMENTO; 5949723; 2022; 01.12.22 a 30.1