Caderno único ● 07/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2012 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) MSG-Mandado de Segurança 2012 00 2 004797-3

Caderno único ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.236069-3 PREVENCAO 30/12/2010 1634 - LIBERDADE PROVISORIA 303 - TERCEIRA VARA CRIMINAL MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.236070-8 ALEATORIA 30/12/2010 1189 - CARTA PRECATORIA 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATORIAS DO DF CLAUDIA HELENA

Caderno único ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2011 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, segunda-feira, 6 de junho de 2011 HBC-Habeas Corpus 2011 00 2 010193-2 Aleatória GEORGE LOPES LEITE Liminar Réu Preso DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARCELO LEITE DOS SANTOS DEFENSORIA PUBLIC

Caderno único ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2011 Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s)

Caderno único ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2012 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. 2010 01 1 132081-0 ROGER FERNANDES CRISTIANO CORREIA E SILVA - NPJ - UDF - NPJ - UDF MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS QUARTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20100111320810 - ACAO PENAL - IP 252/2010 GEORGE LOPES LEITE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator D

Caderno único ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2012 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Sustentação Oral Decisão 2009 08 1 007012-2 ROMÃO C. OLIVEIRA MARIO MACHADO A. S. R. ANDRÉ SOARES LETICIA GARCIA ROCHA M. P. D. F. T. PRIMEIRA VARA CRIMINAL DO PARANOA - 20090810070122 - ACAO PENAL - IP 792/2009 DF017915 - ANDRE SOARES APÓS O VOTO DO EMINENTE RELATOR, PROVENDO O RECURSO, E O DO REVISOR,

Caderno único ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2009 05 1 007793-0 MARIO MACHADO ELIEL DOS SANTOS SOUSA RICARDO DE CARVALHO GUEDES MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE PLANALTINA - PLANALTINA - 20090510077930 - ACAO PENAL , IP 477/2009 DESPROVER. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decis

Caderno único ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2011 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg.

Caderno único ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2012 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Assistente Acusação Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 8 CAJAZEIRAS JACARAU 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00023 Processo: 0000595-39.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURYLIANNE DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: JESSIKA BRUNA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE L