Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO(OAB: 37614/BA) FILARDI ANDRADE SERVICOS LTDA - ME FABIAN SAMIR MALUF BENITEZ(OAB: 38963/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 972 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MIGUEL MOURA FERREIRA - MADEPAR LAMINADOS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACA

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 SIMOES FILHO, 16 de Fevereiro de 2018 1678 inclui a oportunidade para a manifestação sobre documentos, cujo conteúdo ou quantidade exija a dilação de prazo para manifestação. ALVARO MARCOS CORDEIRO MAIA Desse modo, se essa circunstância se tornar concreta, por certo o Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) julgador assegurará à parte o tempo suficiente para manife

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANA CAROLINA TEMPORAL DE MEDEIROS NETTO(OAB: 24041/BA) RENATO RODENBURG DE MEDEIROS NETTO ROQUE SANTOS DA SILVA ANTONIO ABELARDO SOARES DOS SANTOS SELMA PATRICIA LIMA DE JESUS VALDOMIRO SANTOS JUNIOR AMIM JORGE JACOB DARZE FILHO SERGIO TADEU LIMA DE JESUS DEMILSON LIMA DE JESUS(OAB: 17701/BA)

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 1013 que as fixo por este ato. Subsistente a penhora. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À Decisão nos termos da "Fundamentação" supra, cujos termos e EXECUÇÃO opostos por T & A CONSTRUCAO PRE-FABRICADA limites ficam fazendo parte integrante deste "Dispositivo", como se S/A (CNPJ: 01.301.612/0001-87), para homologar os cálculos de aqui estivessem transcritos

Judiciário ● 16/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2148/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017 concerne ao pagamento dos tributos incidentes. Fica prejudicado o processamento do agravo interposto, à vista da presente homologação. 2 - Uma vez operado o trânsito em julgado ou liquidada a sentença, os créditos devidos à União não são passíveis de transação, razão pela qual ficam ressalvados os valores concernentes as custas e contribuições previdenciárias

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 2762 Intimado(s)/Citado(s): - PRISCILA CLEMENTINO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. A parte autora requer a tutela cautelar de caráter antecedente, a fim e que seja efetuado o bloqueio de saldo de supostas faturas retidas pelo Estado da Bahia, alegando fundado receio de que ao final do Fundamentação DESPACHO processo não possa receber os v

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Carla Elisangela Ferreira Alves Teixeira(OAB: 18855PE) TATIANA FERNANDES CHAVES(OAB: 18571BA) Leandro Batista Goncalves MAYER CHAGAS FLORES(OAB: 22951BA) Márcia Maria Ribeiro(OAB: 194237SP) Banco Citicard S.A. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB: 30609BA) Assessoria Jurídica Judiciária Despa

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 Notificação Sentença Processo Nº RTOrd-0000011-58.2017.5.05.0102 RECLAMANTE JOSUE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO JAILTON CONCEICAO RIGAUD(OAB: 22683/BA) RECLAMADO COMERCIO E TRANSPORTES MIORANZA LTDA ADVOGADO FABIANA DIAS DOS SANTOS FRANCA DE PAULA(OAB: 19163/GO) Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIO E TRANSPORTES MIORANZA LTDA - JOSUE SOUZA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Processo Nº RecOrd-0001515-44.2013.5.05.0101 MARIA DAS GRAÇAS OLIVA BONESS Recorrente Marcio Lucio dos Santos Matos Advogado(a) Gerson Santos Souza(OAB: 15316BA) Advogado(a) SERGIO SOUZA MATOS(OAB: 15344BA) Recorrido Mix Ideal Atacado e Distribuidora de Alimentos Ltda. Advogado(a) GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA(OAB: 13008BA) Advogado(a) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUE

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIANA MORENA MUTTI NASCIMENTO(OAB: 21098BA) ORDEM DA PAUTA: 002 13ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 18/05/2016, a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Relator(a): Desembargador(a) DÉBORA MACHADO Processo Nº AP-0095900-89.1992.5.05.0013 Processo Nº AP-00959/1992-013-05-00.1 Relator Agravante Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(