Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 1836 Trabalho de 2008. INTIMAÇÃO Saliente-se que a apuração do IRPF observará o disposto na forma Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 196ea05 do art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 2011, o qual prescreve que os rendimentos recebidos III - DISPOSITIVO acum

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 1698 de insalubridade, voltem conclusos para designação de perícia 5. Intimem-se as partes, para, querendo, apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos, no prazo de 08 (oito) dias. técnica. 3. Caso haja desistência do pedido de adicional de insalubridade, voltem os autos conclusos para julgamento. 6. Registre-se o recolhimento das custas processuais no sistema.

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 2807 III - DISPOSITIVO demonstrar seu inconformismo com o resultado do julgado. Ante o exposto, decido NÃO ACOLHER os embargos de Convém destacar que as hipóteses de cabimento dos embargos declaração apresentados pela parte reclamada, conforme disposto declaratórios estão previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022, na fundamentação acima, que integra este dis

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 1470 anexada, que integram o presente dispositivo como se nele proporcionais + 1/3, FGTS + 40%, etc), conforme estabelece o estivessem transcritas. artigo 28, §9o, da Lei 8.212/91. Base de cálculo: Salário da CTPS (R$ 565,00). Em observação ao disposto na Portaria MF nº 582 de 11/12/2013, O Supremo Tribunal Federal, em 18.12.2020, por ocasião do atendendo ao dispo

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1488 Deverá a destinatária desta intimação atentar para o disposto na Resolução nº 313/2020 do CNJ, nos Atos Conjuntos TRT6-GP-CRT CARUARU/PE, 06 de julho de 2022. nº 04/2020 e nº 03/2020; na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º 136/2014 do CSJT, do Ato CLOVIS BORBA CARVALHO NETO Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º Diret

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 proferido nos autos. 2806 Passo a decidir. DESPACHO II - FUNDAMENTAÇÃO VISTOS, Conheço dos embargos apresentados tempestivamente e subscrito Considero cumprido o acordo no tocante às obrigações para com por procurador devidamente habilitado. o(a) reclamante e seu patrono, eis que, até o momento, estes não 2.1. DAS ALEGAÇÕES se manifestaram acerca de qualq

Poder Executivo ● 14/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de junho de 2022 2019.265671, 206322, Art. 244, Inc. II; IGOR MIGUEL PEREIRA PACHECO, 05947365592, 2019.156082, 201422, Art. 244, Inc. I; INACIO AMARO LEONCIO FILHO, 03604872220, 2019.147254, 233222, Art. 244, Inc. I; ITATIANO DE ALMEIDA LINS, 04446292101, 2017.083735, 280322, Art. 244, Inc. I; JAMES LIRA LEITE, 05251472648, 2018.064463, 241922, Art. 210; JAMESON LUIZ LIMA DE OLIVEIRA, 05430811029, 2019.156348, 230722, Art. 244, Inc. I; JEAN CARLOS DA SILVA, 05008187348, 2019.156479,

Poder Executivo ● 20/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 160 abertura de Procedimento Administrativo Específico com vistas a apurar denúncias em relação às condutas indevidas praticadas por servidor no Distrito Estadual de Fernando de Noronha. RESOLVE: I – Prorrogar o prazo do Procedimento Específico nº 0030900054.000478/2022-18 por mais 20 (vinte) dias, nos termos do Art. 11 da Lei Estadual nº 14.547/2011, a partir de 15/08/2022, diante da necessidade de análise de novos documentos recebidos durante a instrução do Pr