Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 29 00650 Processo: 0002312-45.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: WILSON TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 15(quinze)dias informar o paradeiro dos veiculos defls.158/158-v. 00651 Processo: 0002713-88.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ALBERTO BALBINO ADVOGADO

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00444 Processo: 0000068-42.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: CLARO S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal. VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 2

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 efetuar o pagamento do débito exequendo, nos moldesrequeridos na petição de fls.371/373, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor principal e, também de honor 00588 Processo: 0000717-42.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SQUASH BESSA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: In

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 24 15 dias, requererem o que entenderem de direito, visto que os autos foram devolvidos da superior instancia. 00461 Processo: 0000269-17.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA MARQUES DA COSTA ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO , 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: MUNICIPIO LOGRADOURO ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA CO

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 4 resultados sociais expressivos, com reflexos significativos na redução do número de processos judiciais. - PRAZO DE VIGÊNCIA: 02(dois)anos, contados da data de sua assinatura, prorrogável por comum acordo. - FUNDAMENTAÇÃO: art. 116, da Lei nº 8.666/93. - João Pessoa – PB, 05 de NOVEMBRO de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREI

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: José Caetano da Silva (Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – OAB/PB 2971). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”17º - Agravo Interno n

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 da dor sofrida por estes, vislumbro que a indenização por danos morais arbitrada em primeira instância deve ser majorada, eis que não é suficiente para recompor os constrangimentos sofridos pela parte. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, negar proviment

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 18 Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga, Apelado: Caio Villar Prudente Saraiva, Advogado: Igor Espinola De Carvalho. Processo: 0034052-93.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu