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2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região correspondente através do "protocolo de envio de arquivo gerado pela conectividade social" (transmissão via internet), sob pena de ser oficiado à UNIÃO para aplicação das penalidades legais cabíveis (parágrafo 4º do artigo 32 da Lei 8.212/91). 448 - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0025384-80.2015.5.24.0022 EXEQUENTE: ALINE ROCHA F
2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 332 CONSTRUTORA LTDA - ME e outros (2), atualmente em lugar incerto e não sabido,para pagar ou garantir a execução a importância abaixo discriminada, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de penhora de tantos bens quantos forem necessários para a quitação da importância da condenação, Dourados, 20 de Fevereiro de 2018. atualizada até a data do pagamento, o
2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que a sentença de mérito transitou em julgado para as partes. Nesta data, 19 de Outubro de 2016, eu, LUIS EDUARDO FREITAS GOULART, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) 542 Decisão Processo Nº RTOrd-0000762-53.2016.5.07.0028 RECLAMANTE JOSE NILTON JUSTINO
2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 459 Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Processo Nº RTOrd-0000755-66.2013.5.07.0028 Reclamante VALDENER HONORIO ALVES Advogado CÍCERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHÃES(OAB: 24698/PE) Reclamado SETA CONSTRUÇÕES LTDA Reclamado MUNICÍPIO DE JATI/CE Advogado JOSÉ OTAVIANO FEITOSA NETO(OAB: 23497/CE) Certifico que a sentença de méri
2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 636 - SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÀGUA E ESGOTO DO CRATO SAAEC REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA Ao advogado do reclamado. Fica V. Sa. notificada acerca do bloqueio Bacenjud (R$ 2.700,94), para ciência e manifestação, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. Decisão Processo Nº RTOrd-0000762-53.2016.5.07.0028 RECLAMANTE JOSE NILTON JUSTINO DOMINGOS ADVOGADO LOWSTAEU LEMOS FIGUEI
2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 449 Não havendo comprovação do pagamento, realize-se tentativa de Expedientes necessários. bloqueio de créditos de titularidade da executada através do Juazeiro do Norte, 28 de Agosto de 2017 Sistema BACEN-JUD. REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA Infrutífero o BACENJUD, deverá a Secretaria trazer aos autos, Juiz do Trabalho Titular Sentença através do sistema SIAR
3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1777 sociais, a fim de pacificar conflitos e evitar a eternização das lides. deste E. TRT. No que tange à pronúncia da prescrição intercorrente, é ato judicial Destaco que a existência da prescrição em nosso ordenamento com natureza declaratória (de ordem pública), que apenas jurídico visa essencialmente conferir segurança jurídica às relações evidencia
3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 678 a observância da Súmula n. 381 do TST e Súmula 23 do TRT24. Considerando que a decisão que julga a impugnação aos cálculos Juros moratórios de um por cento ao mês, -pro rata die- (Lei n. de liquidação tem natureza meramente interlocutória, portanto, é 8.177/1991, art. 39, § 1º), a contar do ajuizamento da demanda irrecorrível de imediato nos termos do
2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1302 16052414093372200 Despacho Despacho 16022510371009900 Despacho Despacho 000005419521 000004709818 16051817303296400 dilação de prazo Natureza Diversa 16022417243298700 Miguel- documentos CTPS 000005379105 Intimação 000004706033 16050715065333300 declaração Declaração de 16022417233297400 000005284348 hipossuficiencia Hipossuficiência 000004706
2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1303 Custas artigo 789-A CLT IDR$ 12,66 8a39947 PJe n. 0024464-09.2015.5.24.0022 AUTOR: JOSE NILTON JUSTINO DA SILVA Custas artigo 789-A CLT IDR$ 12,53 267e2d2 RÉU: BRAVO CONSTRUTORA LTDA - ME, ARMANDO CICCARELLI SOBRINHO, CAMILA DE FREITAS MACHADO Custas artigo 789-A CLT ID- EDITAL DE CITAÇÃO PARA PAGAMENTO 83511d8 R$ 49,21 A Doutora ERIKA SILVA BOQUIMPANI, Juíza d